Nova queda do FPM agrava situação financeira dos municípios

e acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PMDB), a queda logo no mês de janeiro surpreendeu negativamente os gestores potiguares

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Por Allan Darlyson

Benes Leocádio diz que queda do FPM agrava ainda mais situação dos municípios (Foto: Alberto Leandro)

A crise financeira da economia brasileira atingiu em cheio os municípios brasileiros. Não foi diferente no Rio Grande do Norte. Se os anteriores foram difíceis para as finanças das prefeituras, 2015 começa ainda pior. Trinta e cinco prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram o saldo zero na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao receberem a primeira parcela do FPM de 2015, os municípios constataram que, além das retenções de recursos, pelo Governo Federal, destinados às áreas de Saúde e Educação, não ficou dinheiro suficiente para o recolhimento das contribuições previdenciárias.

O primeiro repasse do FPM do ano apresentou uma queda de 35,1% na comparação com o primeiro decêndio de 2014. A queda foi considerada excessiva, surpreendendo e assustando prefeitos de todo o País, particularmente os do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PMDB), a queda logo no mês de janeiro surpreendeu negativamente os gestores potiguares. “A cada dia, a situação dos Municípios é mais complicada. Essa queda agrava ainda mais o que já era ruim”, avaliou Leocádio.

Benes ponderou que a situação fica ainda mais difícil porque os municípios precisam arcar com o crescimento vegetativo da folha de pessoal sem ter aumento de receita. “A queda de mais de 30% em relação ao mesmo período do ano passado é desastrosa para as finanças municipais”, concluiu.

O presidente da Femurn informou que os municípios lutam para aprovar o Projeto de Lei 116/2003 no Congresso Nacional, que direciona o ISS adquirido com operações de cartão de crédito e financiamento de bens aos locais de origem da compra e não da sede das operadoras como é hoje. Outra luta da categoria é pela derrubada da liminar no STF que suspende a redistribuição dos royalties de petróleo, impetrada pelo governo do Rio de Janeiro. “Essas medidas ajudariam mais do que o aumento de 1% no FPM”, comparou.