Quase
a metade das prefeituras do Rio Grande do Norte analisadas pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em 2014, tiveram as contas
desaprovadas. Dados da Diretoria de Administração Municipal (DAM)
apontam que, das 120 prefeituras analisadas ano passado, apenas 10
tiveram pareceres favoráveis, 54 obtiveram julgamento com ressalvas ou
recomendações e a maioria, 56, receberam pareceres desfavoráveis. O
número representa 46% do total de município analisados naquele ano.
Apesar de analisados em 2014, as contas não são referentes ao mesmo ano. Há contas relativas a 2013 e outras de 2012.
Segundo o TCE, as irregularidades mais comuns que resultam na
desaprovação das contas são déficit orçamentário, extrapolação do limite
de gastos com pessoal, ou seja, descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e abertura de créditos suplementares sem a
prévia autorização da Câmara de Vereadores. “Os erros mais em evidência
são esses. Além disso, ocorrem problemas na clareza do fornecimento de
informações e equívocos sempre surgem”, explica o titular da DAM,
Cleiton Barbosa.
Tribuna do Norte
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