Ex-interventor do sistema prisional de Minas Gerais assume gerência dos presídios do RN

Diretor da Coape pediu exoneração e novo nome já foi escolhido pelo governo

Diego Hervani
Repórter/JH

Apesar da crise dos presídios do Rio Grande do Norte já ter sido controlada, as rebeliões que ocorreram nos últimos dias trouxeram mudanças no comando do sistema prisional do Estado. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20), traz o nome de de Luiz Carlos Danúzio para assumir a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape).

Luiz Carlos Danúzio é ex-diretor do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, uma das principais unidades prisionais do estado de Minas Gerais. Ele também foi interventor da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi). A indicação do novo coordenador da Coape foi feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que esta semana esteve em Natal para acompanhar de perto a situação dos presídios no Estado. Inicialmente, Luiz chega como uma solução a “curto prazo”, embora exista a possibilidade dele ser efetivado no cargo.

Luiz Carlos vem substituir o tenente Leonardo Freire, que ocupava o posto até essa quinta (19), quando pediu exoneração. A saída, segundo informações da própria Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), foi motivada por questões pessoais. A Sejuc ainda estuda a possibilidade de nomear Leonardo para outra função dentro da secretaria. “Por ter acompanhado e colaborado durante a recente crise, a Sejuc estuda manter Leonardo Freire na pasta, mesmo que em outro cargo”, disse um comunicado da assessoria da Sejuc.

O Jornal de Hoje tentou contato com Leonardo Freire, para saber os motivos que o levaram a pedir exoneração do cargo, entretanto, o tenente não foi encontrado. Em entrevistas recentes, Leonardo já tinha feito críticas ao sistema penitenciário, principalmente pelos problemas estruturais e de falta de equipamentos para combater as facções instaladas nas unidades. “Nós precisamos usar tecnologia para combater essas facções. Precisamos de novos equipamentos para realizar as revistas e também queremos, da forma mais rápido possível, colocar antenas para bloquear o sinal dos celulares. É uma maneira mais urgente de conseguir evitar o contato desses detentos com pessoas de fora do presídio”.

Na mesma edição do Diário Oficial, também foi publicada a exoneração de Osvaldo Júnior Rossato, que deixa a direção da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Para o cargo, assume o agente penitenciário Ivo Freire dos Santos, que já foi diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado.

Em contato com o JH, Osvaldo alegou que sua saída estava liga a uma “intervenção” da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que teria causado a rebelião na unidade. “Na terça de manhã, um representante da OAB voltou acompanhado de outro homem. Eles falaram com os presos que estavam tomando banho de sol. Logo que eles deixaram a unidade, a rebelião começou”, relatou Osvaldo. A denúncia, inclusive, será investigada pela OAB, embora o órgão tenha se eximido de qualquer culpa. “Durante esse período de crise, a OAB tem feito apenas a intermediação entre detentos e o Governo. Nós recebemos as reivindicações dos detentos e depois levamos até o Governo. Depois, pegamos as respostas do Governo para os detentos. Nada mais do que isso”, disse Sérgio Freire, presidente da OAB-RN.

Na segunda-feira (16), o titular da Sejuc, Zaidem Heronildes da Silva Filho, já tinha pedido exoneração do cargo em meio a crise e com isso a titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, passou acumular as pastas até que um nome seja anunciado.

Adolescente levaria celulares ao presídio

Nem bem os motins nos presídios do Estados foram controlados e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu evitar que uma nova “entrega” fosse feita para um presídio em Natal. Nesta quinta (19), um adolescente de 16 anos foi apreendido com droga e celular que seriam jogados para dentro do presídio Raimundo Nonato, na zona Norte. O flagrante ocorreu por volta das quando uma equipe da PRF fazia fiscalização na BR-101, na zona norte de Natal/RN, na altura do Km 81.

O adolescente passava pelo local pilotando uma motocicleta e tentou escapar quando recebeu a ordem de parada dos policiais, porém, sem sucesso. Com ele, foram encontrados um saco contendo cerca de 145 gramas de maconha e dois celulares.

Na primeira revista realizada em Alcaçuz depois das rebeliões, 11 celulares, 5 maricas, 117 facas artesanais, 5 carregadores de celular, e uma tereza (tipo de corda confeccionada pelos presos que pode ser usada para fugas) foram apreendidos dentro da unidade. A vistoria foi realizada por agentes penitenciários com o apoio de Policiais Militares do Batalhão de Choque e homens da Força Nacional. De acordo com a Sesed, a situação dentro do presídio é tranquila. As revistas irão acontecer em todas as unidades onde ocorreram os motins e rebeliões.