Brasília (AE) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovou ontem as regras que serão seguidas no quarto ciclo de revisão
tarifária das distribuidoras de energia. As novas regras terão um
impacto negativo médio nos reajustes da conta de luz de 0,3%, mas a alta
do custo da energia devido à seca e ao uso de térmicas vai manter os
aumentos em níveis elevados. As regras do quarto ciclo afetam apenas a
parcela do reajuste que remunera as distribuidoras, ou seja, o lucro da
empresa. Essa parcela representa apenas 20% da tarifa, por isso, o
efeito é muito pequeno na tarifa para o consumidor.
As novas regras vão permitir maior captura dos ganhos de eficiência e de custos operacionais do setor. Como as empresas estão gastando menos, o repasse para a tarifa também será menor. Segundo técnicos da Aneel, esse será o fator mais significativo em termos de impacto nas tarifas.
Além disso, a Aneel aumentou o nível de tolerância de perdas não técnicas, o que vai elevar a remuneração das empresas mais eficientes. A agência apurou um aumento nos ganhos de produtividade do setor, o que passará a ser considerado no cálculo do Fator X, reduzindo o impacto dos reajustes tarifários. O Fator X funciona como um redutor do índice de inflação usado nos reajustes, o IGP-M. Como a produtividade média do setor aumentou, o desconto do Fator X passou de 1,11% para 1,53%.
Além disso, a agência introduziu indicadores de qualidade comercial no componente Q do Fator X, o que deve incentivar melhorias na qualidade do atendimento comercial. Antes, apenas os indicadores DEC e FEC eram considerados. Agora, serão incluídos indicadores de atendimento comercial e telefônico, por exemplo. Com isso, a empresa que conseguir melhorar mais a qualidade do atendimento terá uma tarifa um pouco maior.
A agência reconheceu uma remuneração adicional para as empresas por investimentos feitos com recursos de obrigações especiais, como empréstimos a fundo perdido com recursos dos fundos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A Aneel vai remunerar o valor do empréstimo em 1% a 2%. Na avaliação da agência, as mudanças visam o incentivo a ganhos de eficiência e melhoria na qualidade do serviço por parte das distribuidoras.
As novas regras vão permitir maior captura dos ganhos de eficiência e de custos operacionais do setor. Como as empresas estão gastando menos, o repasse para a tarifa também será menor. Segundo técnicos da Aneel, esse será o fator mais significativo em termos de impacto nas tarifas.
Além disso, a Aneel aumentou o nível de tolerância de perdas não técnicas, o que vai elevar a remuneração das empresas mais eficientes. A agência apurou um aumento nos ganhos de produtividade do setor, o que passará a ser considerado no cálculo do Fator X, reduzindo o impacto dos reajustes tarifários. O Fator X funciona como um redutor do índice de inflação usado nos reajustes, o IGP-M. Como a produtividade média do setor aumentou, o desconto do Fator X passou de 1,11% para 1,53%.
Além disso, a agência introduziu indicadores de qualidade comercial no componente Q do Fator X, o que deve incentivar melhorias na qualidade do atendimento comercial. Antes, apenas os indicadores DEC e FEC eram considerados. Agora, serão incluídos indicadores de atendimento comercial e telefônico, por exemplo. Com isso, a empresa que conseguir melhorar mais a qualidade do atendimento terá uma tarifa um pouco maior.
A agência reconheceu uma remuneração adicional para as empresas por investimentos feitos com recursos de obrigações especiais, como empréstimos a fundo perdido com recursos dos fundos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A Aneel vai remunerar o valor do empréstimo em 1% a 2%. Na avaliação da agência, as mudanças visam o incentivo a ganhos de eficiência e melhoria na qualidade do serviço por parte das distribuidoras.
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