Marcha reúne gestores em Brasília durante esta semana com objetivo de sensibilizar autoridades para as dificuldades dos municípios
Os
municípios do Rio Grande do Norte estarão bem representados na
XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os
dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil,
em Brasília. 140 prefeitos do Estado confirmaram presença no evento
promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Eles
apresentarão reivindicações para a crise financeira que prejudica os
municípios, com ênfase para a melhor distribuição dos recursos entre os
três entes federativos. Presidente da FEMURN e membro da diretoria da
CMN, Francisco José Junior participa, na tarde desta segunda, da
Assembleia Geral Ordinária da Confederação.
A
abertura da Marcha dos Prefeitos está prevista para as 9h de
terça-feira, e deve contar com a presença presidente Dilma Rousseff.
Também participam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da
Câmara, Eduardo Cunha, bem como ministros de Estado e parlamentares
diversos. Este ano, o Pacto Federativo e a Reforma Política serão temas
destaques da Marcha. O presidente da Comissão Especial da Reforma
Política, deputado Rodrigo Maia, irá participar das discussões sobre o
tema. Além dele, o relator da mesma comissão, o deputado Marcelo Costa e
Castro, também confirmou presença. Outros temas que serão priorizados
são: Financiamento e Plano Municipal de Educação; Ações para combater a
crise hídrica; Reinserção social do usuário de drogas (Projeto União
Européia);
“Estamos vivendo esta semana uma grande mobilização de gestores de
todo o país. Vamos chamar atenção da sociedade e do Governo Federal. As
cidades precisam de mais recursos e ferramentas para poder atender a
demanda que a população exige”, destaca Francisco José Júnior,
presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró. Ele lembra de algumas
questões importantes que estão sendo encaminhadas esta semana, entre
elas distribuição igualitária dos royalties do petróleo. O pleito será
exigido por meio de um baixo assinado preparado pela CNM, que resultará
em uma petição que será entregue a Ministra do Supremo Tribunal Federal
(STF) Cármen Lúcia. “Os municípios têm, nessa redistribuição, a
possibilidade de alavancar as receitas e gerar investimentos nas
cidades, o que contribuiu para diminuição da crise financeira”,
acrescentou Francisco José.
PROGRAMAÇÃO
Na
programação da Marcha, além dos temas sobre Reforma Política e Pacto
Federativo, também acontecerá o lançamento da Rede Municipalista, cujo o
objetivo é propiciar o contato direto e seguro com, pelo menos, um
servidor em cada município. Os prefeitos e prefeitas poderão indicar um
assessor de confiança para receber todas as informações relativos ao
movimento municipalista. A Marcha dos
Prefeitos conta ainda com Arenas Temáticas, onde serão discutidos
assuntos sobre arrecadação dos municípios, desenvolvimento municipal,
crise hídrica, municípios sustentáveis, entre outros.
Confira a programação completa acessando: www.marcha.cnm.org.br
Abaixo
seguem temas que serão encaminhados pelos prefeitos e, se
implementados, podem aliviar a situação financeira dos municípios:
ISS – Leasing, cartões de crédito, construção civil;
Complementação pela União ao piso salarial;
Merenda Escolar – Correção dos valores per capita;
Transporte escolar – disciplina convênios entre Estados e municípios;
Valores mínimos aplicados a saúde pela União;
Participação dos municípios na arrecadação das contribuições sociais;
Inserção da Segurança Pública como competência dos municípios;
Redistribuição dos royalties e participações especiais de petróleo e gás;
FPM (volátil);
Representação dos municípios no Confaz;
Atualização da planta genérica de valores (IPTU);
Não cobrança de contribuições sociais e CIDE dos municípios;
Imunidade tributária para aquisição de bens e serviços
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