A Justiça Eleitoral cassou o mandato da
prefeita de Santana de Mangueira (Sertão da Paraíba, Tânia Mangueira
Nitão Inácio (PTB), assim como do vice-prefeito, Emiliam Inácio
Pereira, por abuso de poder político. Os gestores foram condenados
também a elegibilidade por oito anos e a pagamento de multa no valor de
R$ R$ 5.320,50. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba.
Na decisão o juiz da 41º Zona Eleitoral
de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, determina que o
presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Inácio da Silva (PPL),
assuma provisoriamente a prefeitura e que sejam realizadas novas
eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de 30
dias.
A ação movida pela coligação ‘Uma
Santana Melhor’, denunciou que a prefeita, candidata a reeleição em
2012, praticou conduta vedada ao realizar propaganda eleitoral durante a
festa da padroeira da cidade, patrocinada pela prefeitura.
Na decisão, o juiz entendeu que “a
realização de festejo popular regado a discursos que enalteçam a pessoa
da, então, prefeita candidata à reeleição, com evidente propósito
eleitoreiro, utilizando-se de espaço e dinheiro público constitui abuso
de poder político, caracterizando a conduta vedada”.
Naira Di Lorenzo – Portal Correio
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