Das 1.781 outorgas de rádio AM, apenas 39 estão em condições de migrarem para a banda FM. Expectativa é que 200 estejam habilitadas até novembro
Por Pedro Peduzzi da Agência Brasil
Apenas 39 emissoras de rádio AM estão habilitadas e em condições de
migrar para a banda FM, informou nesta quarta-feira (16) o secretário de
Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações,
Emiliano José. A expectativa do governo é que 200 estejam habilitadas
até novembro, quando começa o processo de migração. A banda FM tem
condições de comportar um total de 894 emissoras e o governo estuda
ampliar esse espectro a partir de 2018.
“Analisamos recentemente cerca de mil emissoras. Nessa análise, vimos
que 39 delas estão inteiramente aptas e com a documentação
absolutamente em dia para a migração. Nossa meta é chegar a 200 até 7 de
novembro, Dia do Radialista, mas vamos trabalhar para que sejam até
mais”, disse o secretário durante audiência pública na Câmara dos
Deputados. “Pretendemos começar a migração no início de novembro para,
em dezembro, concluirmos o primeiro lote de migração. Em março, mais
200; e em maio outras 200”, acrescentou.
De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), João Rezende, a migração interessa boa parte das emissoras AM.
“Em média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781
outorgas de rádio AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse ele ao
destacar que, entre as motivações para a migração, está a baixa
qualidade da faixa AM, com mais interferências e ruídos que a banda FM.
Rezende disse ainda que será necessário um planejamento para a
ampliação da FM. “Por conta do número de veículos, existe necessidade de
aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes
centros, não caberão todas rádios AM no espectro da FM”. Para que isso
seja possível, será necessário desocupar antes algumas faixas ainda
destinadas à TV analógica, bem como adaptar receptores, o que pode levar
até cinco anos, segundo o Ministério das Comunicações.
O processo implicará em custos para as rádios, enfatizou o
representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto, que também é
presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo
(Aesp). Para ele, a migração para a FM é necessária devido à sujeira no
espectro, à interferência e pela impossibilidade de sintonia em
smartphones.
Para a Abert, a falta de recursos das emissoras para arcar com os
custos da migração é um problema. “Cinquenta e oito por cento das
emissoras é de médio porte e 40% de pequeno porte. Ou seja: 98% das
emissoras são de pequeno ou médio porte. E a maioria delas é voltada à
sua comunidade e não à região”.
Na avaliação do secretário do Ministério de Comunicações, boa parte
das dificuldades das autoridades em estimar os custos da migração está
na falta de transparência das radiodifusoras. “Prejudica o fato de não
termos uma avaliação clara do setor das comunicações no Brasil. Não
sabemos qual é o peso efetivo das comunicação no Brasil; não temos
valores de mercado; não sabemos quanto vale uma FM ou uma televisão
porque ainda não tivemos condições de fazer um cadastramento do setor”,
disse Emiliano José ao apontar esta como uma das grandes lacunas do
ministério.
“Portanto, para fazermos a migração, não há mais como fugir: temos de
pedir a situação econômica da empresa, para se chegar a uma tecnologia e
a um preço mais justo. Estamos trabalhando para que os processos que
entram no ministério sejam analisados imediatamente”, acrescentou ele ao
cobrar das rádios, “informes” que ajudem na avaliação dos custos da
mudança.
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