Ainda segundo o órgão, o RN teve 1.773 Crimes
Violentos Letais Intencionais (CLVIs) no ano de 2014, com instauração de
inquéritos para investigar 87,4% desses crimes.
Dados divulgados, nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) apontam que sete municípios (Natal,
Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e
Baraúna, pela ordem) respondem por 63% dos crimes letais e violentos
registrados no Estado, no primeiro semestre deste ano.
Ainda segundo o órgão, o RN teve 1.773 Crimes Violentos Letais
Intencionais (CLVIs) no ano de 2014, com instauração de inquéritos para
investigar 87,4% desses crimes. Os dados são reconhecidos pela
Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED).
A ausência de um sistema de controle entre as mortes contabilizadas e
o número de inquéritos instaurados que fez com que o Ministério Público
pensasse no projeto institucional MP Combate Subnotificações de CLVIs
para tentar contribuir com a redução da impunidade e da violência no
Estado.
“Ação como essa também combate a violência, pois com o Ministério
Público cobrando, buscamos o fim da impunidade. Queremos ter mais
apuração, com isso mais inquérito, com isso mais denúncia e menos
impunidade”, destacou o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis.
No ano de 2015, até o final do primeiro semestre (30/06) foram
registrados 788 CLVIs no Estado, com 79,44% de instauração de
inquéritos.
O PGJ falou do incremento na instauração para investigação dos crimes
letais e violentos como o homicídio e o latrocínio, e também destacou a
redução no prazo para a instauração dos inquéritos policiais que em
2013 era da ordem de 23 dias e no ano de 2014 caiu para 13 dias.
A coordenadora do projeto pelo MPRN, promotora de Justiça Luciana
Andrade D’Assunção, disse que a compilação ministerial vai continuar
sendo feita, já que não existe ainda um sistema específico que consolide
esses dados. Ela destacou a evolução percebida desde o pacto firmado
como Estado e diversos órgãos para que o poder público passasse a adotar
a pactuação dos indicadores de CLVI hoje aplicada através da
metodologia Metadados, considerando, inclusive, os crimes decorrentes de
atuação policial, reunindo tudo na central de monitoramento de CLVI.
“Evoluímos nesse sentido, com transparência e coragem na divulgação
desses números. Temos uma transparência efetiva desde a pactuação para o
mapeamento dos CLVIs”, comentou.
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