Linhas de crédito possibilitarão a compra de equipamentos para a transmissão do novo sinal e o pagamento da mudança de outorga
Por Yara Aquino/Agência Brasil
O ministro das Comunicações, André
Figueiredo, disse nesta quinta-feira (26) que discute com o Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de
linhas de crédito para que as rádios que vão migrar das transmissões AM
para FM possam financiar a compra de equipamentos para a transmissão do
novo sinal e o pagamento da mudança de outorga.
“Quanto à linha de crédito, estamos
buscando junto ao BNDES. Sabemos que existem rádios em municípios de
menor porte que vão ter dificuldade para adquirir os novos equipamentos e
também para pagar o valor da mudança da outorga. Então, já tivemos um
diálogo com o BNDES, estamos buscando linhas de crédito”, disse o
ministro ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria
com a EBC Serviços.
Na terça-feira (24), em cerimônia no
Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das
Comunicações apresentaram os valores da migração que variam de R$ 8,4
mil para emissoras em municípios de até 10 mil habitantes a R$ 4,4
milhões para radiodifusoras da região metropolitana de São Paulo.
Na avaliação do ministro, o valor é
justo para o ganho na qualidade de transmissão que a mudança vai
proporcionar. Ele explicou que para a construção da tabela de valores
foram levados em conta aspectos econômicos relacionados ao Produto
Interno Bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos
municípios, além do alcance da rádio. “Chegamos a uma tabela que não são
valores irrisórios, mas são valores justos para o padrão de qualidade
que essa migração vai propiciar”, disse.
Segundo Figueiredo, 78% das emissoras de
rádio AM já manifestaram o interesse em migrar para a FM e a
expectativa é chegar a 100% no decorrer de três ou quatro anos. O
ministro explicou que a migração não é obrigatória, mas a tendência é
que as rádios AM sejam cada vez menos sintonizadas pelos ouvintes. “Não é
obrigatório, é optativo. Acreditamos que num espaço de tempo, mesmo não
tendo o caráter da obrigatoriedade, vai ter o caráter da necessidade
uma vez que essa migração aconteceu no mundo desenvolvido como um todo”,
disse.
O ministro das Comunicações também falou
sobre a consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação
de serviços de telecomunicações no Brasil. Com a iniciativa, o governo
espera a participação de empresas do setor e da sociedade em geral no
envio de sugestões sobre possíveis mudanças no marco legal do setor. A
consulta fica aberta até o dia 23 de dezembro na plataforma online
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