A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do
número de cesáreas na rede particular de saúde. As medidas incluem
estabelecer uma remuneração no mínimo três vezes maior para
profissionais de saúde que realizarem parto normal, em relação aos que
realizarem parto cesárea.
A decisão da justiça é uma resposta a um pedido feito pelo Ministério
Público Federal (MPF) em 2010, motivado pela constatação de que o
número de cesarianas na saúde suplementar é muito maior do que no setor
público.
A ANS já tinha adotado medidas para incentivo do parto normal, que
entraram em vigor em 7 de julho. A Resolução Normativa nº 368 prevê,
entre outras coisas, que a gestante tenha o direito de saber a
porcentagem de partos normais e cesarianas de seu plano de saúde, de seu
hospital e de seu médico.
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