Operação do MP prende presidente da Câmara Municipal de Apodi, RN

Vereador João Evangelista de Menezes Filho, presidente da Câmara Municipal de Apodi (Foto: Márcio Morais)

Policiais civis e militares deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (26), a nove mandados de prisão preventiva na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Entre os presos, segundo o Ministério Público, está o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho, do PR. ACESSE AQUI A DECISÃO JUDICIAL que determinou a prisão do vereador e dos outros oito suspeitos.

As prisões, segundo o MP, foram necessárias em razão de os suspeitos estarem atrapalhando uma investigação conduzida pelo próprio órgão ministerial. A operação foi batizada de Apóstolo.

"O vereador vinha sendo investigado há mais de 9 meses pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Promotoria de Apodi por suspeita de desvio de recursos públicos Casa Legislativa", acrescentou o MP.

Ainda de acordo com o Ministério Público, "no curso das investigações da operação, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações. Diante dessas circunstâncias, não restou outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas que vinham tentando inviabilizar as investigações".

"Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão", acrescentou.

Superfaturamento
No dia 21 de julho de 2015, o Ministério Público apreendeu documentos na Câmara Municipal de Apodi durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. As apreensões estão sendo usadas em um inquérito criminal que apura o superfaturamento de despesas na Casa Legislativa. "Basicamente, recolhemos documentos, anotações e um malote com informações contábeis e financeiras. Foi necessário arrombar algumas portas e gavetas que não puderam ser abertas", explicou na ocasião o promotor Sílvio Brito.

O representante do Ministério Público acrescentou que já existia uma investigação sobre o superfaturamento na esfera cível. "A investigação criminal foi um desdobramento dos fatos constatados pelo órgão", acrescentou.