Durante entrevista
concedida às
jornalistas Anna Ruth Dantas e Virginia Coelli, na Rádio Rural de Natal,
na
noite da quarta-feira (17), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) cobrou
ao Governo do Estado a liberação de recursos - para os municípios -
provenientes de empresas beneficiárias do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) do Rio Grande do Norte.
“Quero convocar todos os prefeitos
do estado para somarem esforços, pois existe a quantia de R$ 8 milhões referentes
ao Proadi, que estão disponíveis desde agosto de 2012, numa conta do Governo do
Estado, e que serão destinados aos municípios de acordo com a lei de Proporcionalidade
de distribuição do ICMS, existente na Secretaria de Tributação do Estado”,
disse.
Durante a entrevista o deputado
também mostrou que a demora na repartição desse valor se deu por motivos
burocráticos. “Apesar do Governo Estado ter adiado esta liberação através de
decreto, o maior empecilho para esta distribuição foi a regulamentação do
Proadi, mas esta foi aprovada pela AL em dezembro de 2015”, frisou.
Ainda de acordo Queiroz, a lei já
foi sancionada e esses valores precisam ser repassados urgentemente, pois os
municípios estão precisando destes R$ 8 milhões para amenizar os efeitos da
crise financeira. “Falei diretamente com o governador Robinson Faria e ele se
comprometeu em liberar estes recursos mediante uma solenidade com os prefeitos”,
destacou
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