Cinco programas serão fiscalizados. Se encontradas irregularidades, órgãos de controle serão acionados.
Por Dinarte Assunção
A Controladoria Geral da União anunciou
nesta quarta-feira (9) que vai auditar a aplicação de recursos públicos
federais em todos os estados e o Distrito Federal. No Rio Grande do
Norte, o foco da auditoria atinge cinco programas que conseguiram captar
quase R$ 278 milhões.
A CGU estabeleceu que, em todos os
estados, três ações do governo serão fiscalizadas obrigatoriamente. São
elas: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate
ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação
Escolar (Pnae) e de Transporte Escolar (Pnate). Os dois últimos fazem
parte de estratégia do grupo de trabalho criado, em janeiro deste ano,
pelo Ministério da Educação, CGU, Ministério da Justiça e Polícia
Federal, para combater desvios de recursos na educação.
No Rio Grande do Norte o programa de
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica teve, no último ano, R$
48.677.536,00 aplicados. Já o programa de saneamento básico é o que soma
o maior montante de recursos, tendo atingido o patamar de R$
215.315.546,79.
O programa de apoio ao transporte
escolar somou R$ 690.523,50. Já o fortalecimento das instituições de
segurança pública teve aplicação de R$ 2.902.024,83. Encerra a lista, no
Rio Grande do Norte, o programa de incentivo financeiro aos estados
para vigilância em saúde, que destinou ao RN R$ 10.192.977,75.
Além de publicados no site da CGU, os
resultados dos trabalhos serão encaminhados aos ministérios
transferidores dos recursos para a adoção de providências cabíveis. Os
relatórios também serão endereçados aos Ministérios Públicos (Federal e
Estadual), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos Tribunais de
Contas Estaduais (TCE) para a adoção de medidas corretivas conforme a
competência de cada uma dessas instâncias.
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