Ministério Público do RN quer reduzir gastos com pessoal para aumentar estrutura (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vota nesta
segunda-feira (7) uma proposta que visa extinguir 33 cargos de
promotores e procuradores de Justiça no estado. De acordo com uma nota
oficial emitida pelo órgão, a votação, que acontecerá no Colégio de
Procuradores de Justiça do estado, vai indicar 'o caminho a ser seguido
em relação à maneira de enfrentar os efeitos fiscais da crise econômica
que se abateu sobre o Brasil'. Segundo a nota, a proposta visa
economizar com pessoal, direcionando a verba para gastos com estrutura
de apoio.
Ainda de acordo com o MP, a medida foi apresentada pelo
procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima. A proposta defende que o
Ministério Público pode enxugar o quadro de membros, a fim de aumentar
os gastos com estrutura. A proposta é de que sejam extintos 13 cargos de
promotores na capital e cinco no interior, além de nove cargos de
promotores substitutos e seis cargos de procuradores de Justiça.
“Percebemos em muitos dos procuradores e das procuradoras com quem
conversamos o senso de responsabilidade que o momento exige. A questão é
vital para todos, inclusive para a qualidade de nosso serviço à
população, uma vez que a consequência de não reduzirmos nossa despesa de
pessoal a curto, médio e longo prazo, será a necessidade de diminuição
de nossa estrutura de apoio administrativo, técnico e jurídico, talvez
de forma drástica”, explica Rinaldo Reis, Procurador-Geral de Justiça
do RN.
A nota oficial ainda explica que, caso a proposta seja acatada, não
haverão exonerações dos promotores e procuradores que já ocupam os
cargos. Os cortes só irão ocorrer quando os cargos estiverem vagos, ou
seja, caso os promotores e procuradores se aposentem ou deixem os cargos
por motivos diversos.
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