O juiz Sérgio Moro atravessa uma quadra delicada. Celebrado
por seus êxitos, corre o risco de se achar mais perspicaz do que ele
próprio. Essa modalidade de presunção, se mal administrada, pode
resultar em desastre. Foi o que sinalizou o plenario do STF ao
referendar a liminar do ministro Teori Zavaschi sobre o caso dos grampos de Lula e Cia..
O mérito da causa ainda será julgado, mas os recados já foram
passados. Por unanimidade, o Supremo torceu o nariz para a decisão de
Moro de levantar o segredo dos grampos. Por maioria, os ministros
abraçaram a tese segundo a qual o juiz deveria ter enviado os autos para
Brasília assim que soaram nas gravações as primeiras vozes de
autoridades com foro privilegiado —entre elas Dilma Rousseff.
Relator da Lava Jato no STF, Teori disse na sessão desta quinta-feira
que o país atravessa uma “grave situação”. Valorizou o empenho do
Judiciário, do Ministério Público e das autoridades policiais. Afirmou
que os culpados precisam ser punidos, “independentemente do cargo que
ocupa, da situação econômica ou do partido a que pertence.” Porém…
“É importante que tudo seja feito com a estrita observância da
Constituição”, disse Teori. Os excessos, mesmo quando cometidos “com a
melhor das intenções”, podem resultar em frustrações. “Já vimos esse
filme”, disse o ministro. “Não será a primeira vez que, por força de
cometimento de ilegalidades no curso das apurações, o STF e o STJ
anularam procedimentos penais.”
As palavras de Teori trazem ao topo da memória a Operação Castelo de
Areia. Trata-se de uma espécie de mini-Lava Jato. O caso é de 2009.
Envolvia a Camargo Corrêa. Ao atingir a idade da ‘República de
Curitiba’, dois anos, o castelo foi derrubado no STJ. Em rumoroso
julgamento, o tribunal anulou todas as provas.
Prevaleceu a alegação de que a investigação nascera de uma denúncia
anônima. Que não poderia servir de base para a quebra de sigilos
telefônicos e bancários antes da realização de investigações
complementares. A Procuradoria recorreu. Mas o STF confirmou a decisão.
Hoje, a cúpula da Camargo Corrêa está condenada na Lava Jato. A turma
do abafa parece emparedada. Mas não convém oferecer pretextos para uma
reação. Sob pena de os calhamaços de Curitiba serem reduzidos a um pé de
página de uma página em branco. O país não merece semelhante desfecho.
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