Por Kelly Barros
No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com
algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência
para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles
precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa
segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o
país estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de
deficiência. As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções
do próprio TSE.
Aprovada em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes
eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo
de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção
destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para
funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as seções
especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento
próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir
que esse eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para
votar.
Além das seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para
auxiliar os eleitores. Entre eles está o teclado em braile (sistema de
leitura com o tato para deficientes vsuais) nas urnas eletrônicas.
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