Ivan Richard e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil
A
permanência da presidenta Dilma Rousseff à frente do país começa a ser
debatida hoje (15) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A primeira
sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment está
marcada para as 8h55, com a exposição, por 25 minutos, do jurista
Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta. Em
seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa
de Dilma, também por 25 minutos. De acordo com o regimento da Casa, os
tempo são improrrogáveis.
Paralelamente às apresentações da
acusação e da defesa, a partir das 9h será aberto prazo para que os
deputados interessados em discursar sobre o processo se inscrevam na
Mesa Diretora. As inscrições serão encerradas às 11h. Os inscritos
poderão se manifestar da tribuna da Câmara, por três minutos, no sábado
(16), em sessão marcada para ter início às 11h, conforme cronograma
definido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os
líderes partidários.
Durante o todo o processo de discussão e
votação, serão realizadas sessões de quatro horas, prorrogáveis por mais
uma hora, quantas forem necessárias até a conclusão da votação,
prevista para domingo (17).
Partidos
Terminada a fase de apresentação da
acusação e da defesa, os 25 partidos com representação na Casa terão
direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do
tamanho das bancadas. O tempo poderá ser dividido entre até cinco
deputados da legenda. Os líderes da maioria (governo) e da minoria
(oposição) também poderão falar por igual período.
Os primeiros
deputados a apresentar seus argumentos serão do PMDB, maior bancada da
Casa. Isso se a bancada indicar os nomes dos oradores até o início dos
debates. Caso não indique, a discussão prosseguirá com a chamada dos
representantes da segunda maior bancada, no caso o PT, e assim
sucessivamente. Os partidos que não indicarem os nomes até o início dos
seus horários de discussão, poderão fazê-lo ao longo dos debates.
Pelo
regimento, o tempo de discussão de cada partido não poderá ser reduzido
a critério que não seja o das próprias legendas. Caso todos os partidos
optem por usar todo o tempo a que têm direito, essa fase de discussão
durará mais de 27 horas. Para atender os pressupostos regimentais,
deverão ser realizadas seis sessões de até cinco horas cada. Com isso,
os trabalhos prosseguirão durante toda a sexta-feira , a madrugada e
parte do sábado (16).
No sábado, Cunha marcou sessão a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.
Líderes
A
cada nova sessão, os líderes partidários poderão usar da palavra pelo
tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A liderança do PMDB, por
exemplo, terá direito a nove minutos por sessão, e a do PT, oito
minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede
Sustentabilidade, têm direito a três minutos a cada nova sessão.
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