Reportagem
da Folha de São Paulo desta terça-feira (3) destaca que o Ministério do
Planejamento publicou nesta terça-feira uma série de portarias que modificaram em R$
1 bilhão o orçamento federal. Os principais programas que perderam
orçamento, segundo a matéria, foram o Farmácia Popular, o pagamento a
Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os
recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas
áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.
O
programa Farmácia Popular perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões
previstos no início do ano, segundo dados oficiais do orçamento. Como o
programa já pagou efetivamente R$ 926 milhões até abril, para os oito
meses finais do ano ele terá R$ 1,5 bilhão para gastar, o que em média é
menos do que já foi pago nesses quatro primeiros meses. Esse orçamento
foi colocado para a compra de remédios e vacinas.
Já
o Piso de Atenção Básica para Estados, que é o quanto o governo repassa
aos Estados para atendimento da população em postos de saúde, perdeu
cerca de R$ 210 milhões. Esse dinheiro agora vai pagar grandes hospitais
públicos e privados que fazem procedimentos de alta e média
complexidade. Os
programas que mais tiveram o orçamento aumentado foram a compra de
remédios e vacinas e o pagamento a procedimentos de média e alta
complexidade de hospitais (Saúde), além de segurança para grandes
eventos (Defesa).
As
portarias criaram os chamados créditos suplementares no orçamento. Isso
significa que a previsão de gastos para esses programas foi aumentada
ou diminuída. Mas, como o governo contingenciou o orçamento porque as
receitas estão abaixo do previsto, na prática o novo orçamento permite
que os órgãos programem novos gastos, mas ainda não pode se transformar
em pagamento. A lei permite essas mudanças desde que o total aumentado
seja igual ao que foi cortado.
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