Eleitores poderão denunciar compra de
votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais por meio
de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê
de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado na última
quinta-feira (14) na OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de
Janeiro) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo
eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato. As
informações são da Agência Brasil.
O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser
baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android
ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes
Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas
provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos
dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento
ou não de denúncia.
“Toda seção tem um comitê físico de
recebimento de denúncia. Este comitê recebe as denúncias, faz a análise e
a triagem e, caso julgue procedente, encaminha as denúncias para os
órgãos competentes para dar prosseguimento a elas”, disse Alcântara.
Segundo ele, como muitas pessoas têm
dificuldade de chegar pessoalmente aos comitês da OAB ou têm medo de
fazer as denúncias temendo represálias, o aplicativo oferece a
alternativa de que as denúncias sejam feitas de forma anônima.
“Além de garantir o anonimato, o
aplicativo facilita e aproxima o cidadão dos órgãos envolvidos com a
lisura do processo eleitoral, sendo uma ponte entre ele e a OAB.”
A empresa de Alcântara está
desenvolvendo um aplicativo nos mesmos moldes para fiscalizar a fraudes
na atividade pública em geral, como desvio de recursos, abuso de poder,
superfaturamento e outras irregularidades.
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