Por: Agência Estado Embora o aumento de impostos venha sendo tratado pela equipe
econômica como um “plano C”, o governo já trabalha com uma receita
adicional de R$ 8 bilhões em 2017, que viria justamente da alta ou da
criação de tributos. A cifra está no documento que atualiza a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, elaborado pelo Ministério
da Fazenda. O mesmo documento descarta a recriação da CPMF.
O ofício encaminhado na quarta-feira passada à Comissão Mista de
Orçamento (CMO) não detalha de onde viriam esses recursos e indica que
isso só será definido com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
de 2017. “Eles (Executivo) falaram que só vão colocar o detalhamento na
proposta orçamentária”, disse o relator da LDO 2017, senador Wellington
Fagundes (PR-MT).
Procurado, o Ministério do Planejamento informou que o demonstrativo
“possui efeito meramente indicativo/informativo e não gera obrigação,
determinação ou vinculação para futuras ações de política tributária do
governo federal”.
No anúncio da nova meta fiscal para o ano que vem, que prevê um rombo
de R$ 139 bilhões, o governo informou que conta com um aumento de R$ 55
bilhões nas receitas para entregar o resultado. No entanto, o
presidente em exercício Michel Temer tem evitado abordar a possibilidade
de aumento de tributos abertamente e determinou que a meta fosse
fechada sem as “medidas amargas”.
Mas a elevação ou criação de impostos não saiu do horizonte da equipe econômica. Em entrevista ao Estado,
no domingo passado, o ministro da Fazenda disse que o governo tem um
“plano A”, que é o controle de despesas, um “plano B”, que são as
privatizações, e um “plano C”, o aumento de impostos.
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