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quarta-feira, 13 de julho de 2016

Juiz do TRE alerta sobre riscos de irregularidades no registro de candidatos

Com o início das eleições, não são apenas partidos e candidatos que trabalham em prol de que as votações ocorram corretamente. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também tem suas atribuições para garantir que os órgãos e seus nomeados estejam regularizados para disputarem seus pleitos.
O Juiz Substituto do TRE-RN, Wlademir Capistrano, concedeu entrevista ao Agora TV discutindo o assunto. Segundo Capistrano é de suma importância que haja uma comunicação sem ruídos entre o tribunal, partidos e candidatos. “É importante que os partidos estejam com o órgão de direção municipal regularmente constituído perante o TRE-RN. Tem que haver essa troca de informações acerca dos integrantes daquele órgão, do presidente até os membros, incluindo informações pessoais deles e do órgão”, explicou.
O magistrado também lembrou que o TRE-RN enfrenta problemas quando os números de inscrições desses órgãos no CNPJ não são repassados, porque, deste modo, isso pode inviabilizar o registro de candidatos dos partidos irregulares. “Isso é uma preocupação da Justiça Eleitoral e nacional, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral. Vários órgãos de direção municipal em todo Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte, ainda não informaram à Justiça Eleitoral seus números de inscrição no CNPJ, e a resolução do TSE que trata dessa matéria é clara: trata-se de uma informação obrigatória. A ausência desse detalhe leva ao cancelamento da anotação do órgão municipal. No município onde a informação não for regularmente prestada o órgão deixará de existir e não poderá ter candidatos”, alertou Capistrano.

 

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