A ‘prefeita ostentação’ Lidiane Leite
está fora outra vez do cargo. A Justiça do Maranhão determinou o
afastamento imediato de Lidiane da chefia do Executivo de Bom Jardim por
120 dias. A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal dê posse à
frente da Prefeitura, em 24 horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos
Matos.
A ordem judicial atende a um pedido de
reconsideração do promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, titular
da Comarca de Bom Jardim, protocolado na terça-feira, 9, para que fosse
julgada uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, ajuizada
em 26 de agosto de 2015, na qual foi pedido o afastamento de Lidiane
Leite.
Segundo a ação, que trata dos supostos
desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação
durante a gestão de Lidiane Leite, o esquema criminoso teria causado um
prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom Jardim por meio
de fraudes em procedimento licitatório para contratação de empresa de
engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural do município.
Lidiane foi presa em 2015 por decreto da
Justiça Federal. A prefeita é suspeita de desvios de recursos da
merenda escolar do município. Ela ficou 39 dias foragida e se
apresentou. Após 11 dias, foi solta com tornozeleira eletrônica. Na
sexta-feira, 5, a Câmara de Bom Jardim devolveu o mandato a Lidiane. Na
terça-feira, dia 9, ela retomou o cargo.
O pedido de afastamento liminar havia
sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em uma outra
demanda – suposto prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos
municipais no caso da reforma das escolas. Nesta ação foi pedida a
indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
A Justiça do Maranhão declarou
prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia
sido afastada, por meio de decreto legislativo.
Na decisão que manda Lidiane deixar a
Prefeitura, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara
da Comarca de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta
que o Ministério Público provou que, por diversas vezes, ela teria
omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no
processo licitatório.
“Inclusive, passado mais de ano após ter
sido declarada a perda do cargo de prefeita do Município de Bom Jardim,
conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo”, registra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário