CNM divulga valores da segunda parcela do FPM de dezembro que sai nesta terça-feira (20)

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira (20) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação.

Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões e no ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões.

Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%, registra informação dosite da Confederação.

A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais nº 55/2007 e nº 84/2014.

De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

A entidade ressalta que o valor desse segundo decêndio é 24,09% maior que a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de dezembro.

Acesse AQUI e veja os valores, por coeficiente do FPM, que cada município receberá referente ao segundo decêndio de dezembro.