MPT recomenda suspensão de obras da Transposição do Rio São Francisco

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram nesta quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta quinta-feira.

Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo começou na terça-feira (13) e terminou ontem (14). De acordo com a procuradora Lívia Viana de Arruda, que participou da ação, dos 13 trabalhadores que constroem o túnel, seis apresentaram lesões de pele nas pernas, como queimaduras e irritações, que seriam causadas pelo contato com produtos químicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quilômetros de extensão.

“As lesões ficam mais próximas às canelas por conta do contato com os agentes químicos e o não fornecimento dos equipamentos de proteção adequados. Vários estavam com bota, mas elas não eram suficientes para manter a pele afastada do composto químico que provocou as lesões”, diz a procuradora. “Quase metade dos trabalhadores tinham as lesões. E uns tinham menos tempo de trabalho, então é bem significativo, não pode ser tido como coincidência”.

Na fiscalização também foram encontradas outras irregularidades, de acordo com o órgão: funcionários sem treinamento para executar o serviço, falta de equipamentos de segurança individuais e coletivos adequados e ausência de plano de segurança. Outros problemas também foram encontrados, como ausência de banheiros químicos na frente de trabalho e água fornecida em situação irregular por não ser acondicionada da forma correta.

Inquérito

A procuradora disse que as más condições de trabalho (com exceção das observadas no Túnel Monteiro) já foram detectadas em outras duas fiscalizações feitas no trecho, em 2011 e 2013, quando outras empresas eram responsáveis pelas obras. Desta vez, houve uma denúncia que motivou a abertura de inquérito civil na Procuradoria do Trabalho do município de Caruaru.

A recomendação também pede que os consórcios não utilizem mais os veículos fornecidos pela R.R. Transporte LTDA para a locomoção dos trabalhadores. Segundo texto divulgado pelo MPT, os veículos, fabricados na década de 1980, estavam “sucateados”. “Todos os ônibus inspecionados estavam sem cintos de segurança. Tacógrafos, faróis e pneus apresentaram defeitos”, diz a nota.

Lívia Viana diz que o pedido de suspensão foi feito por causa da gravidade dos riscos aos trabalhadores; as obras podem ser retomadas assim que as adequações necessárias forem feitas. Isso não impede que as empresas respondam por dano moral coletivo, por exemplo, em face do que já foi encontrado. “Mesmo tendo havido a correção, a gente verificou que houve um dano, então estamos analisando quais providências judiciais serão tomadas independente disso”, diz a procuradora.

Os consórcios deverão apresentar provas de que corrigiram as irregularidades para retomar as obras – e os salários dos trabalhadores devem ser pagos normalmente enquanto a suspensão durar. O descumprimento da recomendação pelas empresas pode gerar ações administrativas e judiciais.

Empresas

Cerca de 1.600 pessoas trabalham na área fiscalizada pelo Ministério Púbico do Trabalho. O Consórcio São Francisco Leste é formado pelas empresas S.A. Paulista de Construções e Comércio e Somague Engenharia S.A. do Brasil. Já o Consórcio Bacia do São Francisco tem a S.A. Paulista e a FBS Construção Civil e Pavimentação LTDA como integrantes.

A empresa S.A Paulista, presente em ambos os consórcios e falando em nome dos demais, informou, por meio do setor jurídico, que recebeu a recomendação e está apurando as informações para decidir que providências tomar.

A R.R Transporte LTDA foi procurada, mas não foi encontrada.

Transposição

O projeto de transposição do Rio São Francisco se divide em dois eixos: o leste, com 217 quilômetros de canal, dos quais 88,7% estão prontos; e o norte, com 260 quilômetros e 90,7% concluídos. 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará serão beneficiados com o projeto. O MPT divulgou nota em que, segundo o Ministério da Integração Nacional, o contrato inicial com o Consórcio Bacia do São Francisco é de R$ 705 milhões.