Municípios recebem primeiro decêndio do FPM nesta sexta; valor será de R$ 2,5 bilhões

O primeiro repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas dos municípios de todo o país nesta sexta-feira (09).

O valor será de R$ 2.544.782.636,09, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em valores brutos, somando o desconto do Fundo, o montante será de R$ 3.180.978.295,11, anuncia informação obtida no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo a nota elaborada pela área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 21,58% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento expressivo de 14,94%.

Ainda de acordo com a nota, se somado o primeiro decêndio com o recurso do 1% de dezembro, o montante é de R$ 6,953 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,036 bilhões.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 87,311 bilhões, frente aos R$ 79,529 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,79%, o que caracteriza um crescimento nos valores efetivamente repassados.

É importante frisar que no montante acumulado do ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das Emendas Constitucionais nº 55/2007 e nº 84/2014, respectivamente.