O governo do Rio Grande do Norte voltou
atrás e anunciou, nesta segunda-feira (13), que dois novos presídios
serão construídos em Afonso Bezerra. Na sexta-feira (10), a Secretaria
de Justiça e Cidadania havia informado que as unidades seriam
construídas na cidade de Santana do Seridó, o que fez a população ir
para as ruas protestar, no sábado (11).
Em nota, o governo do estado comunica
que Afonso Bezerra foi escolhido após a conclusão dos estudos técnicos
pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário,
que identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.
Cada presídio terá 603 vagas.
De acordo com o governo do RN, entre as
condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a
construção das unidades prisionais, estão as seguintes:
– Dominialidade do imóvel: O terreno
selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer
questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das
licenças para a construção;
– Planimetria: o terreno é plano, o que
permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio,
proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se
tornam menores nesse tipo de condição geográfica;
– Inexistência de unidades prisionais de
grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú,
não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso
proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no
esforço para conter a crise prisional;
– Boa condição de acessibilidade: a
existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em
transporte de pessoal e material;
– Distância dos Grandes Centros urbanos:
os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal
e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas
em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os
sistemas de segurança da capital;
– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o
acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede
de alta tensão e de adutoras;
– Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não
existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do
imóvel, o que favorece a segurança do presídio.
Afonso Bezerra fica na região Central do
estado, a 183 km de Natal. “Além disso, é preciso destacar que o
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomenda que os presídios
sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a
população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior
demanda, atrás apenas da Grande Natal”, afirma a nota.
Após a definição do local para
construção, o governo do RN agora deverá comunicar o Depen e dará início
ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por
sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo
semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
Fonte: G1-RN.
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