Negligência de prefeituras causa superlotação do Itep

Alyne Scott

O Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) passa, desde o ano passado, por uma lotação em suas câmaras frias e pátio, as quais estão ocupadas por cadáveres não identificados. Tal problema é causado pela negligência das prefeituras, que são obrigadas pela Constituição a recolher e sepultar os corpos sem identificação, mas não o fazem frequentemente. A situação não só é problemática por si só, mas também causa reclamações de mau cheiro por parte da população.

O Itep conta hoje com 45 câmaras frias para conservação dos corpos, destas 34 estão ocupadas por cadáveres não identificados. Desses 34, 21 são de Natal e 17 estão no instituto desde 2016. A prefeitura afirmou que 30 vagas estavam disponíveis nos cemitérios para sepultamento desses corpos, mas, até o momento, somente 9 foram efetivamente liberadas. Além dos corpos, o instituto aloja outras 40 ossadas. Dois dos cadáveres são de Alcaçuz.

No Diário Oficial desta quinta-feira (02), o Itep publicou uma portaria que prevê a oficialização das prefeituras para o recolhimento e enterro dos corpos e, se no período de até 10 dias, elas não o fizerem, o Itep pode acionar judicialmente essas prefeituras junto à Procuradoria Geral do Estado.

Além de Natal, existem três cadáveres dos municípios de Parnamirim e São José de Mipibu. Os municípios de Tibau do Sul, Extremoz, Galinhos, João Câmara, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo tem um cadáver cada. Todos sofreram de morte violenta.

Para as ossadas, o Instituto pretende ampliar o ossário do cemitério Bom Pastor II, essa ação depende somente da autorização da prefeitura de Natal. A prefeitura então só teria que entrar com a mão de obra, já que os recursos e material seriam pagos pelo Itep.

O instituto faz também o trabalho de translado dos corpos para os cemitérios, ato que, de acordo com seu diretor geral, Marcos Brandão, não é obrigação. Brandão afirmou que “o que puder fazer para suprir as necessidades, a gente faz, o que não podemos é cavar buraco e ter cemitério, isso é competência constitucional dos municípios”.

Reforma

O Itep irá investir R$ 472 mil em reformas e ampliação da estrutura do instituto, sendo R$ 289 para a construção de um laboratório – o qual será localizado na Degepol – e o restante para a reforma de um prédio concedido por 20 anos ao Itep, localizado também na Ribeira, em frente ao instituto.

A previsão é que a Ordem de Serviço seja dada ainda neste primeiro semestre e que até o fim do ano as obras estejam prontas. Os serviços que são oferecidos pelo Itep na Central do Cidadão do Alecrim também vão se deslocar para o novo prédio, assim que a obra for concluída.