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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Temer vence primeira batalha, e reforma trabalhista avança na Câmara

O projeto de reforma trabalhista, que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943, deve ser encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 26 para apreciação. Ontem, o texto apresentado pelo relator Rogério Marinho (PSDB) foi aprovado na comissão especial por 27 votos a 10. O ponto básico da reforma trabalhista – o que privilegia o acordado entre patrões e empregados em relação à legislação trabalhista – foi mantido na redação final do texto, que diz que “a convenção ou acordo coletivo tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais”. Houve ainda inclusões ao projeto original, como benefícios a gestantes e deficientes.
>> Convocação. Em mensagem de áudio divulgada pelas redes sociais, o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha pediu que os fiéis vão às ruas na próxima sexta-feira 28 protestar contra as reformas na Previdência e na legislação trabalhista. Segundo ele, o momento é “grave” e exige empenho dos cristãos.
>> Efeitos. De maneira curiosa, o gesto do arcebispo repercutiu mais negativa do que positivamente. No perfil da Arquidiocese no Instagram, por exemplo, uma enxurrada de comentários repudiou o posicionamento de Dom Jaime. Um dos internautas, o empresário Gustavo Rocha, disparou que a fala do arcebispo era “campanha comunista”.
>> Expectativa. Falando em manifestação, a organização do protesto da próxima sexta espera forte adesão em Natal. Ontem, mais uma categoria anunciou que participará do movimento: a dos bancários. Eles se somam a professores, profissionais da saúde, estudantes e trabalhadores rodoviários, entre outras categorias envolvidas.
>> Cobrança. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara cobrou esclarecimentos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) sobre a situação da empresas de transportes públicos de Natal. Segundo o autor do requerimento, vereador Fernando Lucena (PT), para que as empresas possam participar da licitação do transporte público, elas precisam estar com a certidão negativa de que estão em dia com a Prefeitura de Natal.
>> Articulação. O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), vai reunir, no início da próxima semana, os dezoito vereadores do município. Oficialmente, o encontro servirá para colher as reivindicações de cada parlamentar sobre problemas da cidade. Há quem diga, no entanto, que o prefeito quer acalmar a oposição – que tem feito críticas contundentes ao início de gestão – e vereadores da própria base de sustentação.
>> Esporte e lazer. A Assembleia Legislativa promove hoje à tarde uma audiência pública com o intuito de debater a elaboração do Plano Estadual do Esporte e Lazer. A expectativa é que o Projeto de Lei para criação do plano seja encaminhado pelo Executivo Estadual até o final do ano para votação na Casa Legislativa. A proposição do debate é da deputada Cristiane Dantas (foto).

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