A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira 4,
relatório do senador José Agripino (RN) que deu parecer favorável ao
projeto de lei (PLS 377/16) que reconhece a vaquejada, rodeio e o laço
como manifestação da cultura nacional. A proposta estabelece também
características e regras para a prática do esporte, ressaltando a
proteção e a segurança do animal.
Durante a leitura do relatório,
Agripino destacou a importância da vaquejada para o país, especialmente
para a região nordestina. “A vaquejada gera emprego e renda para pelo
menos 600 mil pessoas, principalmente no Nordeste. Pela importância do
esporte, sou a favor de sua aprovação e defendo que sejam reconhecidos,
como manifestações da cultura nacional, o rodeio e o laço, por serem
expressões esportivo-culturais que mantêm afinidades diretas com a
vaquejada”, disse o parlamentar, que também é presidente nacional do
DEM.
O PLS define características esportivas da vaquejada, sendo
ela descrita como a “perseguição promovida a um bovino, por vaqueiros
montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derrubá-lo”. O projeto
traz ainda um rol de medidas que devem ser adotadas para garantir a
segurança e proteção do animal, entre elas a assistência
médico-veterinária e a utilização de protetor de cauda em todos os
bovinos.
Em novembro de 2016, o governo federal sancionou a Lei
13.364 que deu à vaquejada, ao rodeio e às expressões
artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura
nacional. Porém, o país ainda carece de uma lei específica que descreva,
ponto a ponto, a atividade da vaquejada. E esse é objetivo do PLS
relatado por Agripino.
“As apresentações do rodeio, da vaquejada e
de laço têm atraído um público cada vez mais numeroso, gerando, direta e
indiretamente, milhares de postos de empregos, sobretudo em cidades do
interior e na zona rural”, afirmou o presidente do DEM. O projeto segue
agora para a Câmara dos Deputados.
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