A Câmara dos Deputados está em compasso de espera pela
chegada da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra o presidente Michel Temer, o que pode acontecer no final desta
semana. Enquanto o pedido não for despachado pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, líderes preferem não fazer uma
previsão de quando o tema será votado no plenário da Casa.
A expectativa da semana é pelo julgamento na quarta-feira, 20,
do pedido de suspensão da nova denúncia por organização criminosa e
obstrução de Justiça. A tendência do STF é dar aval a Fachin para
remeter a acusação formal contra Temer à Câmara. Se o ministro
encaminhar a denúncia na quinta-feira, 21, o pedido já começará a
tramitar no mesmo dia, a partir da leitura da peça acusatória no
plenário, notificação do presidente da República e envio simultâneo da
denúncia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro colegiado a
apreciar o pedido.
Presidente da Câmara e atualmente no exercício da função de
presidente da República, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) preferiu
adotar um tom de cautela ao falar sobre o calendário de apreciação da
denúncia. “Ainda não saiu do Supremo, precisa esperar”, disse à
reportagem. Enquanto a denúncia não chega, a ordem é dar vazão a pauta e
votar nesta semana a Reforma Política.
Tomando como base a tramitação da primeira denúncia (que foi
enterrada pelo plenário da Câmara no início de agosto), o novo processo
na CCJ deve se arrastar por pelo menos duas semanas. Na comissão, a
defesa de Temer terá até 10 sessões para se manifestar. Assim que os
advogados de Temer formalizarem a defesa, o colegiado terá mais cinco
sessões para votar o pedido da PGR. Só depois da análise da CCJ, o
parecer aprovado no colegiado será lido em plenário, publicado no Diário
Oficial e colocado em pauta. No plenário, o pedido de abertura de
processo contra Temer precisa ser aprovado por 342 votos.
A primeira denúncia chegou na Câmara em 29 de junho, teve sua
apreciação concluída em 13 de julho e foi votada no plenário em 2 de
agosto, no retorno do recesso parlamentar de meio de ano. Nas contas de
técnicos da Casa, se Fachin confirmar o envio da segunda denúncia ainda
esta semana, o novo pedido poderá estar apto para votação do plenário na
semana que antecede o feriado de 12 de outubro.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur
(PRB-SP), disse que vai começar a “medir a temperatura” da denúncia
entre os colegas nos próximos dias. Ele e os aliados do governo passaram
os últimos dias repetindo o discurso de que a nova denúncia é mais
fraca e que será derrotada mais facilmente que a primeira. Mansur
defende celeridade no processo de tramitação do novo pedido da PGR.
“Acho que tem que matar esse assunto logo”, declarou.
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