O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (6) na Justiça Federal o
aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo
sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi
condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS
Léo Pinheiro também foi condenado no processo.
No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder
separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de
Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal
Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a
Petrobras, que, no caso da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de
vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz a acusação.
Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas
executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era
destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos
usados pela empreiteira foram desviados da estatal.
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete
as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem
prova de culpa e desprezando sua inocência.
“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do
MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em consideração por um órgão
judicial imparcial, pois, daquilo que consta no processo, o único
resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, afirma a
defesa.
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