O Juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu.
Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
De
acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que
teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva,
Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão.
Ainda
segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique
Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada
Bellfield.
Na
acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa
movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras
internacionais, depois que as investigações dessas contas foram
transferidas da Suíça para o Brasil.
Na
ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves,
“de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos
recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, voltou a
transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados
Árabes Unidos) e no Uruguai.
Extratos
obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3
milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a
existência dos R$ 1,6 milhão desviados.
Ao
decidir pela aceitação da denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira
afirma que há “suficientes indícios de autoria e materialidade” para
tornar o ex-ministro réu.
Agora,
a defesa terá dez dias para apresentar resposta à denúncia, além de
entregar documentos, especificar as provas que pretendem utilizar e
indicar as testemunhas que poderão ser ouvidas.
Atualmente, Alves está preso em regime domiciliar em decorrência de outros processos a que responde na Justiça.
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