Quando o médico cubano Eduardo
Rodriguez chegou a Pedreira, no interior de São Paulo, não havia outros
como ele ali. Era meados dos anos 1990 e ele trabalhava sozinho para
implantar um sistema de saúde familiar na região. Foi só vinte anos
depois que Rodriguez viu seus conterrâneos chegarem como integrantes do
programa Mais Médicos - o município de 300 mil habitantes foi um dos
primeiros a receber os profissionais de fora.
Desde então, em
meio a críticas de entidades de classe e outras controvérsias, Rodriguez
percebeu a diminuição das filas nos postos de saúde e ouviu elogios aos
cubanos que visitavam os doentes em casa.
Agora, com Cuba
anunciando que vai deixar o programa, Rodriguez diz não temer pelo
futuro das três médicas cubanas que trabalham ali. Nem por Pedreira em
si. Sua preocupação está longe, nos interiores do Brasil, onde os
estrangeiros são as únicas opções para uma população carente.
"Acho que essa decisão vai desmantelar o sistema de saúde. Tem
lugares que só tem médicos cubanos e os prefeitos se apoiam nisso. Se as
próprias prefeituras terão que pagar os salários dos médicos, como vão
bancar? E a lei brasileira não permite a contratação sem concurso
público. No momento que os cubanos vão embora, quando vão chegar os
próximos?", diz Rodriguez, que hoje é diretor de saúde de Pedreira.
A
decisão de Cuba de deixar o Mais Médicos, programa criado pelo governo
Dilma Rousseff em 2013, foi informada nesta quarta-feira, em declaração
do Ministério da Saúde Pública publicada no jornal Granma. No texto, o
ministério cita "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras"
feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a presença dos
profissionais cubanos no país. Em agosto, em um comício, Bolsonaro
afirmou que iria usar o Revalida - o exame de validação de diplomas -
para "expulsar" os médicos cubanos.
"Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", disse o então candidato.
Há
cinco anos, Cuba envia médicos para trabalhar no Sistema Único de Saúde
como uma forma de atender regiões pobres e amenizar a dificuldade de
contratações de brasileiros. O projeto foi criticado por associações
médicas porque, segundo elas, abriria uma brecha para atuação de
profissionais cuja formação não foi endossada por órgãos competentes do
país.
Já para Rodriguez, além de suprir a falta de pessoal, os
cubanos do Mais Médicos reforçaram um enfoque mais acolhedor de
atendimento, em que os processos de escuta do paciente são valorizados,
seguindo o modelo de medicina social de Cuba.
"Eles são bem
qualificados, como eu. Tem essa formação de acolhimento, aquele sorriso
de sempre, a preocupação em escutar a queixa com cuidado."
Ele
argumenta que a principal consequência da saída dos cubanos será a
reação dos pacientes, que sentirão falta do atendimento, ainda mais onde
experimentam a presença de um médico pela primeira vez.
"Isso é
muito difícil, sobretudo no Nordeste, onde às vezes o cubano é o
primeiro médico. Precisamos lembrar que tem cubanos em comunidades
indígenas, em quilombos."
No caso de Pedreira, ele diz que não
sabe como a substituição das três médicas será resolvida, mas prevê que
os moradores receberão mal a notícia.
"Eles vão estranhar. Os
médicos de família vão na casa das pessoas quando elas estão acamadas. O
pior que vai acontecer é com a população mais necessitada que, além de
carência econômica, terá falta de afeto e cuidado."
Contratações
Mas há também as
dificuldades práticas. Para secretária de saúde de Pedreira, Ana
Goulart, uma corrida de contratações será o primeiro resultado da saída
de Cuba do Mais Médicos, o que tende a agravar a escassez de
profissionais.
"De imediato, a substituição vai ser complicada,
porque todo mundo vai estar contratando. Minha vizinha, Jaguariúna, tem
11 cubanos, a região toda vai estar procurando", diz Goulart, que entre
idas e vindas ocupa a função há 13 anos.
Para ela, o grande
desafio será achar brasileiros para preencher as vagas. Em sua
experiência como secretária, diz que sempre teve dificuldades para
encontrar pessoas dispostas a atender em postos de saúde durante 40
horas por semana, como médicos de família.
"É difícil achar
alguém que queira vir passar 40 horas como as três cubanas fazem hoje.
Temos mais facilidade com especialistas, como cardiologistas,
ginecologistas, que podem trabalhar 20 horas."
O pouco interesse de médicos brasileiros de trabalhar em regiões
remotas e pobres está entre as razões citadas pelo governo Dilma para
incentivar a entrada de estrangeiros no SUS. Hoje, das 18.240 vagas do
programa, 8.332 são ocupadas por cubanos, segundo dados do Ministério da
Saúde. Ainda de acordo com o ministério, nos próximos dias será
convocado um edital para ocupar os postos abertos.
A secretária
de Pedreira diz que ainda não conversou com as médicas cubanas sobre sua
saída da cidade. O comunicado publicado nesta quarta não informa a data
em que os profissionais deixarão o programa. Para Goulart, elas farão
falta em Pedreira, onde seu trabalho é bem visto e ajudou a diminuir as
filas por atendimento.
"A população aceita bem o serviço delas e elas são muito boas, cumpridoras de horário."
Eduardo
Rodriguez engrossa o coro: as cubanas são simpáticas, preparadas e
foram muito recebidas pela comunidade, onde ele se instalou em 1995.
"Somos
cubanos porque nos diferenciamos na fala, mas somos morenos como os
brasileiros, gostamos de arroz e feijão, picanha. Elas já estão muito
bem adaptadas."
Com o anúncio da saída de Cuba, um médico
responsável por cobrir as férias dos demais deve entrar no lugar de uma
das cubanas, mas duas vagas permanecerão em aberto. Tais ausências, diz
Goulart, devem aumentar a espera por consultas.
Falta de transparência nos pagamentos
Apesar
dos problemas trazidos pelo fim da parceria com o país caribenho, a
secretária diz que o desdobramento não foi de todo inesperado. As falas
de Bolsonaro durante a campanha, quando declarou que "expulsaria" os
médicos cubanos do Brasil com base no exame da revalidação de diploma de
médicos formados no exterior, o Revalida, já a deixaram em alerta. O
que surpreendeu a secretária, no entanto, foi a decisão ter partido de
Cuba e não do governo brasileiro.
"Para Cuba estava bom, né, porque o Brasil mandava um valor maior para eles e (eles) pagavam um valor menor para os médicos."
Segundo termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial
de Saúde para as Américas, cada médico do programa recebe do governo
federal uma bolsa de R$ 10 mil mensais. O dinheiro é pago pelo governo
brasileiro à Opas, que o repassa para Cuba. O governo cubano, por sua
vez, retém uma parte do valor e paga o restante aos médicos bolsistas do
país. Não há, no entanto, números oficiais sobre o quanto é repassado.
Nos cinco anos de programa, participantes reclamaram que nenhum recurso
estava sendo enviado.
No ano passado, o Tribunal de Contas da
União recomendou ao Ministério da Saúde que corrigisse falhas e desse
mais transparência aos repasses financeiras à Opas. Para o tribunal, o
ministério deveria exigir que a organização apresentasse a prestação de
contas dos pagamentos feitos aos participantes do Mais Médicos.
Na
mesma ocasião, o TCU apresentou dados que indicavam a eficácia do
programa. Segundo números do governo federal de 2017, mais de 63 milhões
de pessoas eram assistidas pelo Mais Médicos. Além disso, nos 2.116
municípios que receberam médicos nos 1º e 2º ciclos do programa, houve
um crescimento de 33% na média mensal de consultas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário