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Médico Raul Hernandez, de
Cuba, atuando em São Miguel do Gostoso, RN, através do programa Mais Médicos -
Foto de 2015 — Foto: Karina Soares
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Oito cidades potiguares
ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142 profissionais cubanos que atuam
no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da
comissão do programa no estado. Além de perderem os serviços, os municípios também
correm risco de ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde.
Ao todo, 489,9 mil potiguares serão afetados.
As cidades que devem ficar sem
médicos são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm
um profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São
Francisco do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.
De acordo com assessoria de
comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão
em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e
atuam em 67 municípios do RN.
No caso das oito cidades
citadas acima, os cubanos são os únicos médicos. Com a saída deles, as equipes
de enfermeiros, técnicos e agentes devem permanecer atuando nas comunidades,
mas poderão ser desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam
preenchidas em até quatro meses.
De acordo com Ivana Fernandes,
que é coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Rio Grande
do Norte, conforme as regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem
médico) e não conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão
recursos federais bloqueados.
Caso passem quatro meses sem
médicos, as cidades podem ser descredenciadas do programa Saúde da Família
(onde os profissionais cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando toda a
estrutura, como o pagamento do restante das equipes e causar a suspensão
completa do atendimento à população.
Ainda não há data definida
para os médicos deixarem o país, mas quando isso ocorrer, começará a valer o
prazo para recomposição das equipes começaria a valer. A data ainda não é
confirmada. A preocupação da comissão é justamente com a dificuldade para
reposição dos profissionais.
Mesmo com a previsão de
abertura de editais para reocupar as vagas, a situação é de alerta para quem
acompanha o programa. Conforme Ivana, os editais são abertos inicialmente para
profissionais brasileiros. Quando as vagas não são preenchidas, ele passa a
acatar brasileiros que têm formação em outros países e não revalidaram
diplomas.
Por fim, se ainda constinuam
sem ser preenchidas, as oportunidades passam a abranger médicos estrangeiros.
Os cubanos entram numa quarta etapa, quando as possibilidades do edital se
esgotam e entrar em vigor a cooperação que existia entre os governos brasileiro
e cubano. "Eles (cubanos) vêm para locais que outros médicos não querem
vir", explica.
População afetada
Segunda maior cidade potiguar,
Mossoró vai perder 14 médicos dos 66 que estão nas equipes de Estratégia de
Saúde da Família. Caicó, no Seridó potiguar, perderá um terço - oito dos 24
médicos que atuam na cidade. Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, ficará
sem 4 dos 12 profissionais atuais.
Ao todo, 489,9 mil potiguares
deverão ser afetados pela saída de médicos cubanos do Brasil. O cálculo da
comissão é feito baseado no número de médicos (representam uma equipe de
estratégia) multiplicado pela quantidade (teto) de pessoas que devem ser
cobertas numa área por uma equipe, que é de 3.450 pessoas.
Substituição
O Ministério da Saúde informou
na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para
ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa
Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.
Na última quarta (14), o
Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa
Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba
enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.
O governo cubano atribuiu a
decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro. O
presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no
programa.
De acordo com o Ministério da
Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será
finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana
de Saúde (Opas).
G1RN
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