Câmara Municipal de Santana do Matos — Foto: MPRN
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação
denominada 'Marca-passo'. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem
de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos, distante cerca de
200 quilômetros de Natal. Segundo o MP, o vereador Erinaldo Florêncio foi
afastado do cargo.
Ao todo, 15
mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. Para o MPRN,
há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção
ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte
de do vereador, empresas e empresários envolvidos.
O vereador afastado
está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos, a
Prefeitura ou qualquer outra repartição pública.
O esquema
De acordo com o
Ministério Público, os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que
Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. "O vereador foi um dos
investigados na operação Infarto,
deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e
em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos", afirma o
MP.
e acordo com o que
foi apurado pelo MP, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar
serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há
coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em
benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus
titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido
como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa
“coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.
Ao todo, o MP
identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas
documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo
Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro
público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável
pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o
pagamento de faturas pessoais do vereador.
Para o MP, há
evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa,
corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de
Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.
Além dos mandados
de busca e apreensão, o MP conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos
investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as
contas bancárias bloqueadas.
Do G1RN
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