Reprodução/Twitter Lula
A procuradora federal Carmem
Elisa Hessel apresentou, na madrugada desta quarta-feira, 30,
manifestação contrária à saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva da prisão em Curitiba para o comparecimento ao velório do irmão
dele, Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto na véspera. Vavá será
enterrado nesta quarta em São Bernardo do Campo (SP).
No início da madrugada, o desembargador de plantão do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, intimou o
Ministério Público Federal a apresentar argumentos sobre o habeas corpus
impetrado pela defesa do petista. O pedido está sendo julgado após a
juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a
saída de Lula para o velório, também na madrugada desta quarta.
O
pedido da defesa de Lula ao TRF-4 foi feito ainda antes de a juíza
recusar a solicitação do petista. Os advogados do ex-presidente
argumentam que é "cristalino" o direito de pessoas presas deixarem a
prisão para acompanhar serviços funerários de parentes.
De acordo com Hessel, por ser um pedido de caráter humanitário,
"faz-se necessário aferir, em cada caso concreto, a presença e a plena
garantia das condições de segurança do preso e dos agentes públicos para
possibilitar o eventual comparecimento ao ato fúnebre solicitado". A
Polícia Federal emitiu ofício rejeitando a saída de Lula sob o argumento
de falta de helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente.
"Conforme
a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em
insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo,
conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas,
aos atos fúnebres de seu irmão", escreve a procuradora.
Condenado e preso na Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês
de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
caso do tríplex no Guarujá (SP).
Com informações do Estadão Conteúdo.
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