Representantes diretos da
população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse
durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24
parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares
no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa,
Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados
para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será
transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site
da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.
De acordo com o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a
declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos
previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que
comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome
parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois
nomes, ou ainda dois prenomes.
Na sequência, durante a
solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o
presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e
lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as
Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar
a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande
do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.
Em seguida é feita a chamada
nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o
Prometo”, como ritual da solenidade.
Papel do Parlamento vai além
da produção de leis
A Assembleia Legislativa é
presente na história do Rio Grande do Norte há 184 anos, quando foi instalada.
Os deputados, legítimos representantes da população, são responsáveis por
fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles
também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.
O Plenário da Assembleia é o
fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos parlamentares e onde são
discutidas e votadas as normas que regem e interferem na vida da população.
Todo o processo legislativo
inicia com as discussões e votação que
tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e
emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também
promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização
do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão do Poder
Legislativo.
Além de produzir leis e
fiscalizar, a Assembleia promove atividades que visam a aproximação do
parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. São
realizados, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de
debates e projetos que atendem aos pleitos da população.
Confira a relação dos eleitos:
- Albert Dickson (PROS)
- Allyson Bezerra (Solidariedade)
- Coronel Azevedo (PSL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Dr. Bernardo (Avante)
- Eudiane Macedo (PTC)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Francisco do PT (PT)
- Galeno Torquato (PSD)
- George Soares (PR)
- Getúlio Rêgo (DEM)
- Gustavo Carvalho (PROS)
- Hermano Morais (MDB)
- Isolda Dantas (PT)
- José Dias (PSDB)
- Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
- Kleber Rodrigues (Avante)
- Nélter Queiroz (MDB)
- Raimundo Fernandes (PSDB)
- Sandro Pimentel (PSOL)
- Souza (PHS)
- Tomba Farias (PSDB)
- Ubaldo Fernandes (PTC)
- Vivaldo Costa (PSD)
ALRN
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