terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Fábio Dantas sugere que Fátima imponha teto salarial de R$ 21 mil

José Aldenir / Agora RN
Ex-vice-governador Fábio Dantas, que vai se filiar ao Solidariedade
O ex-vice-governador Fábio Dantas defendeu nesta segunda-feira, 4, que uma das soluções para o Estado sair da crise no pagamento dos salários é mudar o teto salarial, aplicando como base a remuneração da governadora – que é de R$ 21 mil – e acabando com os aumentos automáticos do Poder Judiciário – juízes, desembargadores, procuradores e promotores – a partir dos reajustes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Fábio Dantas, que concedeu entrevista ao Jornal Agora, apresentado Anna Karinna Castro e David Freire, na rádio Agora FM (97,9), o problema do Estado está relacionado aos gastos com salários, porque os valores para investimentos e custeios são os mesmos desde 2010 e o repasse aos poderes estão congelados desde 2015. A folha de pagamento, por sua vez, cresce todos os anos. “Não sou a favor de demissões. Nem precisa cortar cargos comissionados, porque eles representam apenas 0,7% do que é gasto com salários. 82% dos servidores ganham até R$ 4 mil”, disse Dantas.
De acordo com o ex-vice-governador, a solução é congelar os chamados “penduricalhos”, ou seja, uma série de progressões que muitos servidores possuem, e cortar para que mais funcionários públicos não a tenham, pois, do contrário, o Estado permanecerá quebrado, além do corporativismo no Poder Judiciário, que consiste em aumentos automáticos a partir do que o STF decidir.
Fábio Dantas declarou também que a governadora Fátima Bezerra deve priorizar o pagamento dos salários atrasados, até mesmo para facilitar as negociações com o governo federal, para que a União não alegue que o Estado esteja descumprindo a Constituição.
Fábio Dantas destaca, ainda, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as resoluções do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reforçam a tese que os pagamentos devem ser feitos obedecendo o critério da cronologia. “A escolha da Fátima de pagar só o salário do período em que ela assumiu não foi a melhor, mas espero que ela consiga corrigi-lo, até porque este mês teremos a maior parcela do Fundo de Participação dos Estado (FPE) de todos os tempos”, ressaltou Dantas.
Questionado sobre o futuro político, Fábio Dantas confirmou que vai para o Solidariedade, deixando o PSB, e que sua esposa – a deputada estadual Cristiane Dantas (que também vai se filiar ao Solidariedade) – vai trabalhar para contribuir com o desenvolvimento do Estado, não esclarecendo se será por meio da situação ou da oposição.
“Governos petistas nos Estados do Acre, Ceará, Bahia e Piauí elaboraram o teto salarial e todos estão em situação melhor que a nossa. Além disso, a governadora tem que pensar em privatizações e o Centro de Convenções é uma boa opção”, frisou.

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