Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Mesmo com a nova condenação,
desta vez pelo caso do sítio em Atibaia, pode ser concedido ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência para o regime
semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. De acordo
com O Globo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve
julgar nos próximos meses um recurso que questiona a pena de 12 anos e
um mês imposta ao petista no caso do tríplex no Guarujá. Ainda de acordo
com a reportagem, alguns ministros do STF estariam dispostos a mandar
Lula para um regime mais brando de cumprimento de pena.
Entre os ministros da Segunda Turma, ganha peso a tese de que a pena
atribuída a Lula foi desproporcional, isso porque ele teria sido
condenado pelo mesmo crime duas vezes, o que é proibido por lei. O
ex-presidente foi enquadrado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda
de acordo com a reportagem do Globo, para alguns ministros, seria
possível excluir a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, o que
reduziria o tempo total da pena de Lula e concederia o direito do
benefício da progressão de regime, porque ele já teria cumprido um sexto
da pena.
Antes de Lula receber o benefício, uma série de burocracias jurídicas
precisam ser efetivadas. O recurso hoje está no Superior Tribunal de
Justiça (STJ). O relator, Felix Fischer, negou. Agora, precisa ser
julgado pela Quinta Turma do STJ. A tendência é que o recurso seja
negado. Somente depois disso o STF poderá analisar o caso. A expectativa
é que o recurso chegue ao STF ainda neste semestre.
Atualmente em regime fechado, se Lula mudar sua pena para o
semiaberto, ele poderá sair durante o dia para trabalhar e voltar à
noite. Já na prisão domiciliar, ele pode ser obrigado a obedecer a
algumas regras – como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de
horários para sair de casa.
Com informações do Notícias ao Minuto
Com informações do Notícias Ao Minuto 
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