PSL/Divulgação
A Procuradoria Regional
Eleitoral em Pernambuco instaurou um procedimento para apurar possível
prática de caixa dois do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente
nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de
2018 A investigação tem como foco o uso de recurso do fundo partidário
para contratar a empresa de um de seus filhos e também o recebimento de
doação de R$ 8 mil de uma pessoa desempregada há mais de quatro meses. O
caso foi revelado pelo O Estado de S. Paulo.
Em nota enviada à reportagem, a Procuradoria informou que os "os
possíveis fatos delituosos imputáveis" a Bivar são o "crime de
contabilidade clandestina ou de ausência de contabilização de recursos
na prestação de contas da campanha, de natureza eleitoral - o chamado
"caixa dois eleitoral".
Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20
quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de
Cristiano de Petribu Bivar, filho do deputado. Foi o segundo maior gasto
da campanha do parlamentar no ano passado.
A apuração foi aberta
pela Procuradoria, mas encaminhada para a Promotoria da 5ª Zona
Eleitoral de Recife porque, no entendimento dos investigadores, os fatos
ocorreram antes de Bivar se tornar deputado e, portanto, possuir foro
privilegiado
Além da contratação da empresa do próprio filho, o
procedimento instaurado mira uma doação de R$ 8 mil recebida pela
campanha de Bivar e proveniente de uma pessoa que estava desempregada a
mais de 120 dias. Tanto a doação como a contratação da Nox
Entretenimentos foram citadas em parecer da Procuradoria Eleitoral que
aprovou as contas do candidato com ressalvas e apontou a necessidade de
se aprofundar a apuração sobre esses dois pontos.
"A transferência
do caso para a primeira instância justifica-se porque os possíveis
fatos delituosos imputáveis ao então candidato, caso confirmados na
investigação, teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de
2018. Portanto, não guardariam relação com as funções de deputado
federal", afirmou a Procuradoria Eleitoral por meio de nota.
Bivar
é presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de
segundo-vice-presidente da Câmara. O parlamentar deixou o comando da
sigla apenas durante a eleição a pedido de Bolsonaro para dar lugar a
Bebianno. Ele foi um dos candidatos do PSL que mais recebeu valores do
fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milhões, sua campanha amealhou R$ 1,8
milhão, o que representa 19,5% do total.
Defesas
COM A PALAVRA, LUCIANO BIVAR
O
Deputado Federal Luciano Bivar informa que ainda não tem conhecimento
do processo, mas ressalta que sua candidatura obedeceu rigorosamente à
Lei e suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Ele afirma ainda que está completamente à disposição para eventuais
esclarecimentos à Justiça e ao Ministério Público, instituições em que
confia plenamente.
A assessoria jurídica do deputado informa que a
doação da senhora Evane Maria Buril de Macedo havia sido questionada
pelo TRE logo após ter sido feita e depois de apresentada defesa foi
aceita pelo próprio tribunal.
COM A PALAVRA, NOX
"O serviço
foi efetivamente prestado à preço de mercado. Inexiste impeditivo legal
na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas
sem ressalva pelos órgãos competentes".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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