Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres
municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros
soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estudo com
os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. No 2º
decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês
corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o
mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º
decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores
sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao
mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.
Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o
valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total
repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de
junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que
não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de
2018.
Fechamento das Contas
A CNM reforça aos gestores municipais para que mantenham cautela nas
gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos municipais. Para a
entidade, o bom planejamento e a boa reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras é que garantem o fechamento das contas.
* Com informações de Lívia Villela da Agência CNM de Notícias
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