A
maioria dos deputados federais do Rio Grande do Norte votou a favor do
texto-base da reforma da Previdência, na noite da quarta-feira (10).
Dos oito parlamentares da bancada potiguar, cinco disseram "sim" à
proposta, dois foram contrários e somente um não votou.
A
votação estava equiparada com três votos para cada lado e dois
indecisos. Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) mantiveram o
posicionamento contrário. Somente o deputado do PP, Beto Rosado, que
havia se manifestado contrário ao texto, mudou sua decisão.
Os
deputados Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio (PRB) não haviam definido
o voto anteriormente, mas agora se mostraram de acordo com a proposta.
Fábio Faria (PSD) e João Maia (PL) acompanharam a decisão, fechando os
cinco votos do RN a favor.
Já
o general Girão (PSL), encontra-se de licença médica de 30 dias, após
ter se submetido a uma cirurgia de aneurisma da aorta, no dia 1º deste
mês.
O
texto-base da reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar,
limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas
de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece
regras de transição para os atuais assalariados.
Ficaram
de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na
aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na
nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada
que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição
somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras
condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra
transitória.
Para
todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para
se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de
pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o
texto traz normas transitórias até ela ser feita.


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