O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) subiu à tribuna para discursar
sobre dados da educação brasileira. O parlamentar divulgou índices do
censo escolar de 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da
Educação. De acordo com o censo, menos crianças se matricularam na
educação básica em escolas públicas e privadas em 2018 comparado a 2014.
Em cinco anos já são um milhão e trezentas mil crianças a menos nas
escolas.
O senador relatou a visita que fez, a pedido um aluno de 15 anos de
idade, Erick Gabriel Ferreira Cordeiro, para acompanhar a paralisação
das obras na Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, em Ponta
Negra. “A escola, em 2018, foi contemplada para ser reformada num prazo
de seis meses. Esse prazo passou e ficou aquele canteiro de obras. Desde
2018 que esses alunos estão utilizando banheiros químicos. Uma escola
que não tem nem banheiro? Preciso só lembrar que Ponta Negra é zona sul
de Natal, é área nobre, escola pública na área nobre”, contou Styvenson.
Styvenson Valentim também apresentou informações da Secretaria de
Educação do Rio Grande do Norte. Levantamento feito em 2017, mostra que
das 617 escolas estaduais, a infraestrutura de 77 escolas era
considerada péssima e de 165 era considerada ruim. Apenas 40 escolas
tinham a infraestrutura boa. “Não estou falando de ter biblioteca. Não
estou falando de ter uma quadra de esportes, que nem têm. Não estou
falando de ter uma piscina. Estou falando de coisas básicas que não
existem. Imagine falar de acessibilidade, de tratar o diferente de forma
inclusiva. Em escola pública, não” observou o parlamentar potiguar.
O senador esclareceu que quando adotou a escola Maria Ilka, sua
primeira providência foi deixar a estrutura mais acolhedora para os
alunos, para que eles se sentissem mais dignos no ambiente escolar.
“Quem quer estudar, sem água, sem lugar para sentar, sob a ameaça desse
teto cair nas suas cabeças? Numa temperatura, no Nordeste, de mais de 30
graus, sem ar-condicionado e sem ventilador? Diante dessa perspectiva,
para algumas escolas, falar em laboratório de informática, em internet,
em banda larga, só sendo ficção neste país, não existe”, lamentou. Ele
ainda ressaltou que é desanimador quando se compara o investimento em
infraestrutura da rede privada com a pública, já que apenas 8% das
escolas públicas no país tem laboratório de ciências contra 26% das
privadas, para os alunos do ensino fundamental.
Outro número, que segundo o senador preocupa no Rio Grande do Norte, é
o das obras paradas em escolas. De acordo com o Tribunal de Contas da
União (TCU), os contratos referentes a essas construções representam R$
62,5 milhões. São 84 obras paradas: 53 municipais e 31 estaduais. A
maior parte delas são de quadras de esporte, mas 22 obras são de
construção da escola como um todo. “E os motivos da paralisação? Má
gestão? É o quê? Falta de dinheiro? Só não é falta de dinheiro, não é?
Ou é a contenção do passado? Várias empresas simplesmente abandonam suas
obras. Por quê? Não vale a pena prosseguir devido à demora para receber
o pagamento. A depender do tempo que essas obras estão paradas será
necessário começar do zero. Aí vão mais recursos pelo ralo, porque, se
uma hora para, tem que recomeçar. Eu estou falando isso, porque há
muitos prefeitos me procurando no gabinete pedindo emenda, mas, quando
vem pedir, pede para a mesma escola”, disse o senador.
O parlamentar estimulou os jovens do Rio Grande do Norte a usarem as
redes sociais, a exemplo de Erick Cordeiro, para denunciar o abandono em
suas escolas. “A melhor política é a política feita por essas pessoas.
Quando um jovem começa a se manifestar da forma que ele se manifestou,
mandando e-mail, dizendo que quer uma escola melhor e mostrando que a
obra não está andando, que está paralisada há mais de um ano, apesar de
já ter ido recurso. Então, eu vejo que este país está realmente querendo
melhorar através da juventude”, comemorou.
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