A partir de dezembro, o Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério
da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis
líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital.
O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes
no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada nesta segunda-feira (4) à
Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto,
Edisio Alves Júnior.
As bombas medidoras têm um componente que faz
a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O
Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a
medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação
digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado
digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega
no indicador realmente foi produzida pelo medidor”.
Alves Júnior explicou que a maioria das
bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com
o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo,
inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras.
A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e
percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não
estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a
certificação digital”.
Aplicativo de celular
Segundo o Inmetro, as novas bombas com
certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um
aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular
dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de
Fluidos do Inmetro.
Por outro lado, Edísio Alves Júnior
esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não
significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas
instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual,
em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15
anos.
Para o Inmetro, à medida que os postos
começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com
certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas
mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para
adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do
mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior
para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.
Disponibilização
O cronograma de 15 anos foi combinado pelo
Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das
bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse
Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico
negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a
necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os
novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar
os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.
A substituição das bombas de combustíveis faz
parte de um amplo programa de certificação digital, definido por
portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro,
Marcos Trevisan, acrescentou que a ideia é promover uma concorrência
leal no mercado “e, consequentemente, garantir que os consumidores
tenham seus direitos respeitados”.
A estimativa é que as bombas com certificação
digital tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém,
pode ser maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha,
informou o Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.
Fiscalização
Edisio Alves Júnior salientou que a
fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também
poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e
atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como
consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o
Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por
todo o país.
Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram
realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes
variadas em postos de combustíveis.
Agencia Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário