Para
viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta
segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições
previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.
Segundo
projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$
12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa
de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.
Hoje, o
trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, receberá o
valor já com desconto de 7,5% da contribuição.
Como
contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para
fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é
feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o
direito a essa contagem por meio de ações judiciais.
De acordo
com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho,
uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral
perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse
período será levado em consideração na conta.
Por se
tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em
vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90
dias.
Nesta
segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa
Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre
empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.
O governo
recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para
a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da
proposta e não terão direito a participar do programa.
Folha de São Paulo
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