Pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
previsto na medida provisória (MP) 871 e que permitiu uma operação
especial de análise de processos com suspeitas de irregularidade,
resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em
quatro meses de trabalho. Um universo de 1,84 milhão beneficiários com
processos suspeitos estão sendo notificados.
Segundo dados do INSS, a medida já resultou
em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3
bilhões. A meta é bater R$ 10 bilhões por ano.
A MP foi editada no início do ano, mas a
operação começou a funcionar efetivamente em agosto porque faltava
liberação orçamentária para pagar um adicional para os servidores na
análise de processos suspeitos — um volume de cinco milhões. O Benefício
de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes da baixa renda foi o campeão de fraudes.
Do total de casos suspeitos de servidores
públicos estaduais e municipais que deram declaração de renda falsa para
obter o auxílio, 92,5% se confirmaram, o que levou à suspensão de 4.700
benefícios.
Os números se referem apenas ao cruzamento de
dados da base do INSS com a folha de sete estados. Diante do resultado,
o trabalho foi ampliado para as demais unidades da Federação.
O levantamento mostrou a existência de
servidores estaduais e municipais recebendo o BPC , o que contraria as
regras do programa. Uma servidora do Rio, com renda mensal de R$ 15,8
mil recebia o BPC, desde 2012, o que resultou num prejuízo de R$ 86 mil
aos cofres públicos.
Outro servidor do Estado do Rio com renda
mensal de R$ 14 mil, recebia o auxílio desde 1999. Na Baixada
Fluminense, foi detectado caso de uma mulher que recebia o BPC,
acumulando duas pensões por morte.
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