“Um ataque à democracia”
Senadores reagiram nesta quarta-feira (26) à notícia de que o presidente Jair Bolsonaro teria compartilhado via WhatsApp um vídeo convocando a população para atos contra o Congresso Nacional previstos para o dia 15 de março. Em suas redes sociais, os parlamentares defenderam a democracia e a separação entre os Poderes.
O líder da minoria na Casa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acusou o presidente Bolsonaro de agir como “um extremista” e não como presidente do país. E cobrou uma resposta dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
– As forças democráticas precisam repudiar este comportamento vil e
impedir a escalada golpista. A democracia exige defesa e retaliação ao
ocorrido – declarou, citando ainda Ulysses Guimarães sobre a importância
de se respeitar a Constituição.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), também cobrou uma posição das instituições democráticas e chegou a falar em crime de responsabilidade – motivo para impeachment de presidentes.
– Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de
forma clara às inferências, se comprovadas, do presidente da República
contra o Congresso. Como líder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade.
A união em favor da democracia também foi pedida pelo líder do PDT, senador Weverton (MA), que considerou a notícia “muito grave”.
– Muito grave a informação de que o presidente da República está convocando ato contra os outros poderes. Congresso e STF fechados, só numa ditadura. Precisamos unir os que acreditam na democracia. Golpe de novo, não!
Também para o líder do bloco Senado Independente (PSB, Patriota, Cidadania, PDT e Rede), senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), o compartilhamento do vídeo pelo presidente foi irresponsável e um “atentado à democracia”.
– Lastimável o gesto antidemocrático e irresponsável do presidente da
República, que conclama a população brasileira para um ato no próximo
dia 15 contra o Congresso nacional
e contra o Supremo atentando contra a democracia e demonstrando o seu
propósito ditatorial de fragilizar as instituições republicanas –
criticou.
Já a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA),
destacou que sugerir o fechamento do Congresso coloca em risco a
democracia, mas também pode comprometer acordos comerciais
internacionais importantes para a economia do país.
– O presidente da República tem obrigação de preservar a harmonia
entre os poderes. De forma alguma o presidente eleito pode ter qualquer
relação, mesmo que distante, com ato que sugere fechamento do Congresso Nacional e subversão da ordem democrática. O Brasil
é signatário de dezenas de acordos comerciais que podem ajudar muito os
brasileiros, e todos estes acordos multilaterais são feitos com
democracias. Sugerir subversão da ordem democrática e fechamento do
Congresso é uma afronta a esses acordos, é uma afronta ao Brasil.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Angelo Coronel (PSD-BA) se pronunciaram pedindo explicações ao presidente e cobrando diálogo entre os Poderes.
– O Congresso é um dos pilares da democracia e não podemos nos calar e aceitar que, a qualquer crise
entre os poderes, se envolva o nosso Exército, que sempre esteve a
postos para manter a ordem e a nossa soberania e não servir de ameaça
para quem não quer ou não tem a arte do diálogo – afirmou Coronel.
Os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Jean Paul Prates (RN), por sua vez, alertaram para a gravidade do fato.
– Se for verdade que o presidente da República está disparando, de
seu celular pessoal, convocação para um ato anti-Congresso, estamos
diante um consumado crime de responsabilidade. Não é possível mais que
atitudes dessa natureza sejam tratadas como normais – disse Humberto.
O líder do MDB e da Maioria no Senado, senador Eduardo Braga (AM), ressaltou em seu Twitter o artigo 2º da Constituição: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
E completou:
– Agredir o Congresso Nacional é agredir o equilíbrio institucional e a democracia. É o debate político
no Parlamento que equaciona tensões e interesses contraditórios da
sociedade. Mais do que legislar, cabe ao Congresso fiscalizar e
controlar os atos do Executivo, coibindo eventuais abusos. Independente
de posições partidárias ou ideológicas, é dever de todos respeitar e
garantir o pleno exercício do Legislativo.
Apoio às manifestações
Integrante da base governista, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), defendeu o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional,
que no início do mês disse que o governo não deveria “ceder às
chantagens” do Congresso em relação à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo – uma das pautas da manifestação do dia 15.
– Eu estou nos bastidores e posso dizer com propriedade: não duvidem do general Heleno – afirmou a senadora.
Soraya disse ainda que não falta articulação por parte do governo
junto ao Congresso, mas falta caráter àqueles que se comprometeram com o
governo.
– O plano era pessoal, caímos como patetas. Vamos pressionar o Planalto pela saída do MDB das lideranças do governo.
Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, reforçou que a pauta das manifestações era apoio ao veto presidencial ao orçamento impositivo e ao PL da prisão
após segunda instância. Mas afirmou que, caso o presidente tenha mesmo
compartilhado o vídeo contra o Congresso, a situação pode ficar
“perigosa”.
– Eu ainda quero crer que possa ter havido um ruído de comunicação.
Pode ter sido um familiar, o que já aconteceu em situações anteriores.
Mas (se se confirmar) a coisa fica muito perigosa e pode gerar uma crise institucional. Uma relação que já é muito difícil hoje, pode ficar ainda mais desgastada.
O senador Kajuru (PSB-GO) também apoiou as manifestações do próximo dia 15, assegurando que vai às ruas protestar.
Entenda
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou por WhatsApp vídeo convocando a população para atos anti-Congresso. Amigo do presidente, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) confirmou a informação ao jornal O Globo. O próprio Fraga disse ter recebido o vídeo de Bolsonaro. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. A mobilização ganhou força na semana passada, após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ter atacado parlamentares, acusando-os de fazer “chantagem”. Ainda nesta quarta-feira, o deputado federal Alexandre Frota afirmou que pretende “pedir o impeachment de Jair Bolsonaro” por crime de responsabilidade.
*Com informações do Painel político com Agência Senado e O Globo
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