Credito divulgação
O empresário Carlos Natanael Wanzeler, ex-sócio da Telexfree e
acusado de organizar um suposto esquema de pirâmide financeira por meio
da empresa, foi preso nesta quinta-feira (20) em Búzios, no Rio de
Janeiro, segundo informou a Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal.
A prisão foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e comunicada pela Polícia Federal ao gabinete do ministro.
O
pedido de prisão foi feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o
empresário era alvo de mandado de prisão por suspeita de fraudes.
Agora,
o Itamaraty vai informar sobre a detenção ao governo norte-americano,
ao qual caberá requerer a extradição, a fim de que o empresário responda
nos Estados pelos crimes dos quais é acusado.
No Brasil, segundo o
processo no STF, tramitam contra ele mais de 11 mil ações cíveis na
Justiça apresentadas por pessoas físicas; 15 ações penais; e uma ação
civil pública devido ao episódio da Telexfree.
A decisão que
permitiu a prisão foi assinada na terça-feira (18), depois que a Segunda
Turma do STF manteve, por três votos a um, ato do Ministério da Justiça
que declarou a perda da nacionalidade brasileira do empresário.
Os
ministros consideraram que foi adequado o ato que decretou a perda da
nacionalidade em razão da aquisição, por Wanzeler, da cidadania
norte-americana.
Empresário nega acusação
O advogado Antonio
Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o empresário nega as
acusações de fraude financeira e afirma que todas as operações ocorreram
dentro da legalidade.
"A decisão do Supremo Tribunal de
determinar a perda da nacionalidade brasileira do Sr. Wanzeler abre um
perigoso precedente. A defesa entende que, mesmo com a perda da
nacionalidade, não é cabível a extradição pois o agora cidadão americano
responde a processos no Brasil pelos mesmos fatos que fundamentaram a
prisão dele nos EUA. Nestes casos, ele tem o direito de responder ao
processo no Brasil", disse o advogado em nota.
A Constituição
prevê a perda de nacionalidade do brasileiro que adquirir outra
nacionalidade - a exceção é o reconhecimento posterior da nacionalidade
originária por país estrangeiro (a chamada dupla cidadania) ou a
imposição da naturalização como condição para permanecer no país. Mas os
ministros consideraram que não eram essas as hipóteses.
O
empresário alegou no processo que a obtenção da nacionalidade
norte-americana foi necessária para ficar junto com a família, que
morava nos Estados Unidos. Mas os ministros não concordaram com a
argumentação.
*Com informações de Natalia Bourguignon do A Gazeta
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