Entrada da Cidade de Extremoz no RN | Foto: Pontuaconcursos
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação à
Prefeitura de Extremoz pedindo a suspensão de todos os eventos de massa,
shows, atividades desportivas e congêneres já programados, assim como, a
abstenção de agendá-los enquanto durar a pandemia do coronavírus
(Covid-19). A determinação é para que se cumpra o decreto estadual
expedido pelo governo.
No
documento, o MPRN recomenda que a prefeitura fiscalize a aglomeração de
pessoas no entorno da lagoa de Extremoz e suspenda a realização de
quaisquer eventos ou reuniões com quantitativo acima de 100 pessoas em
espaços públicos ou privados, tais como a frequência nas academias,
igrejas e demais aglomerações.
As
medidas recomendadas devem vigorar o mesmo tempo em que o decreto
governamental estiver vigente, expedido pelo Governo estadual com prazo
de validade de 30 dias, prevendo o isolamento como uma das medidas de
saúde para resposta à emergência gerada pelo coronavírus.
A
recomendação foi elaborada pela Promotoria de Justiça de Extremoz
levando em consideração que a saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
*Com informações do Portal da Tropical
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