G1RN: A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve um ônibus escolar
que transportava adolescentes para fazer o título de eleitor em Caicó, na
região Seridó potiguar. De acordo com a corporação, o caso será remetido ao
Ministério Público Federal por suspeita de desvio de finalidade. O caso
aconteceu durante a operação “Volta às Aulas”, que ocorreu
nacionalmente entre a segunda-feira (9) e a terça-feira (10) para fiscalizar os
transportes escolares.
O veículo pertence ao município de Ouro Branco, na mesma
região de Caicó, e estava com 35 adolescentes. Em nota, o município informou
que os estudantes são atendidos pelo Núcleo de Apoio ao Adolescente, que tem,
entre outros objetivos, conscientizar e mobilizar os jovens sobre a importância
do documento eleitoral, dentro do programa do Selo Unicef, do qual a cidade faz
parte.
Para realizar a ação, o ônibus teria sido solicitado à
Secretaria Municipal de Educação.
Ainda durante a operação, segundo a PRF, foram fiscalizados
37 veículos de transporte escolar, nas regiões seridó e metropolitana de Natal.
Do total fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por
irregularidades diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa
“Caminhos da Escola” e outros seis da iniciativa privada.
No decorrer da fiscalização, foram
detectadas várias irregularidades, dentre elas, a falta de autorização
para realizar o transporte escolar, o não uso do cinto de segurança,
defeito no tacógrafo ou a falta do disco e a falta de extintor de
incêndio.
A prefeitura municipal de Ouro Branco divulgou nota de ESCLARECIMENTO nessa quarta feira (11) sobre o transporte de estudantes.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Desde 2013, o município de Ouro Branco aderiu à edição do Selo Unicef
frente às ações para melhoria de vida das crianças e adolescentes. Na
edição 2013/2016 o município foi Certificado pelos resultados
desenvolvidos.
Agora na Edição 2017/2020, além dos resultados sistêmicos propostos,
também foram adicionados ao Certame, 8 desafios que precisam ser
desenvolvidos pelo Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, em nosso
município, denominado NUCAOB. Dentro do desafio de número 5 – Promover a
Educação para a cidadania democrática #PartiuMudar
os adolescentes tem que Sensibilizar os outros jovens, através de
campanha de conscientização e mobilização da importância do primeiro
documento eleitoral como instrumento de Cidadania e democratização.
Assim, durante toda essa edição, são realizados por esses
adolescentes do NucaOB, encontros, palestras e ações de Cidadania para
garantir esses mecanismos de direitos a nossas crianças e adolescentes.
Em mais uma ação, frente à 23 Zona Eleitoral, com Sede na Cidade de
Caicó/RN, foi feito pedido à Secretaria Municipal de Educação, nosso
Ônibus, garantindo assim, o transporte gratuito para efetivação de mais
uma ação proposta pelo referido desafio.
Desafio esse, referenciado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente) de Ouro Branco/RN, da Equipe
Intersetorial Pro Selo Unicef- Ed. 2017/2020 e do Nuca/OB que frente à
essa ação/desafio não está ligado a nenhum vínculo ou ação de objetivo
político- partidário.
Atenciosamente, Reinaldo Lucena de FreitasArticulador Municipal
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